A FARRA CONTINUA!

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (19) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. O autor, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), pretende apresentar recurso para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa. A proposta reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal, mas restringe aos crimes de terrorismo, tortura, tráfico de ilícitos e entorpecentes e hediondos,  homicídios praticados por grupos de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão com morte ou mediante sequestro, estupro, entre outros.

Se depender de alguns politicos 

brasileiros,  a farra de muitos

 menores criminosos ira continuar!

Pela proposta, a redução da maioridade também seria aplicada nos casos de múltipla reincidência na prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado. A penalização dos jovens de 16 a 18 anos, porém, deverá ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público e julgada apenas por juiz especializado em questões de infância e adolescência. Além disso, o infrator deverá passar por uma avaliação médica para atestar se tem consciência do caráter criminoso da sua conduta, levando em conta o histórico familiar, social, cultural e econômico e seus antecedentes criminais.

Na hipocrisia dos idealismos, quem

 é mais cruel, um menor assassino que

 comete varios crimes, ou aquele que

 poderia mudar isso e não o faz?

A PEC, rejeitada na comissão por oito votos a 11, tramitou em conjunto com outras cinco propostas que tratavam da redução da maioridade, mas que acabaram rejeitadas pelo relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Devido ao placar "apertado", o autor anunciou que recorrerá ao plenário."A votação foi muito apertada e, na discussão, se misturou mérito com a constitucionalidade, então vou recorrer ao plenário. É um tema que merece uma discussão mais longa e onde todos os senadores devem se manifestar, e não apenas os membros da CCJ", afirmou Aloysio Nunes após o encerramento da sessão.

Senador Aluizio Nunes autor da P.E.C., 

 sobre a redução da maioridade penal.

Para que a proposta seja remetida ao plenário, o senador terá de recolher a assinatura de ao menos nove parlamentares. Caso aprovado em dois turnos, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O que é mais importante, a inconstitucionalidade dessa medida, ou as vidas humanas? Parece que alguns  nobres Senadores, preferem dar preferencia a um conjunto de leis ultrapassadas que não funcionam, do que  preservar-se a vida humana. Esta mais do que provado que se faz necessário uma mudança radical nessas leis do E.C.A., que "disciplinam" o comportamento do adolescente infrator, pois evoluímos para um pais que cresce a cada dia, e assim também crescem os mecanismos que geram violência, e os crimes violentos envolvendo menores de idade,  cresceram de uma forma avassaladora.

Os 11 Senadores que votaram contra a essa P.E.C., contrariaram o desejo de 90% das população brasileira que ja não aguenta mais tanta impunidade no pais!

Pelo simples fato de que hoje não possuímos uma defesa eficaz contra esse mal, pois ao aceitar-mos normalmente o mau comportamento de um desses adolescentes, acabamos por incentiva-lo a cometer mais coisas erradas e culminando com isso com crimes gravíssimos. Com uma sentença muito branda por crimes violentos causados por alguns menores, imputa-se qualquer tipo de proteção ao cidadão de bem, e por um outro lado,  se favorece  ao infrator (passando-lhe as mãos na cabeça), uma conduta ainda mais violenta, fazendo com ele reincida em sua conduta errada ainda com muito mais potencial, pois ele entende que tem o direito de fazer isso, e não ser correicionado a altura dos seus atos praticados.

O Ministro da Justiça Jose Eduardo 

Cardozo, disse em entrevista ha algum 

tempo atras sobre a precariedade das 

prisões brasileiras, mas ate agora ainda 

não disse o que o governo esta fazendo

 para mudar essa situação caotica!

E essa situação ja se tornou uma bola de neve faz tempo, e agora alguns nobres Senadores que se dizem representantes do povo, fogem a essa responsabilidade e desrespeitam o desejo da maioria da população brasileira, cerca de 90% das pessoas que desejam uma modificação nessa lei, com a redução da maioridade penal ja, sob a desculpa de que as prisões atuais não podem reeduca-los e pelo fato desse assunto ser Causa Pétrea, ou seja não pode ser modificada,  e por isso ser inconstitucional qualquer modificação em seu texto atual. Ora se as prisões estão um caós, a culpa e toda do governo federal que não sabe ou não quer administra-las com nomas internacionais, não injetando recursos necessários e se extinguir esses calabouços públicos como disse o Ministro da Justiça Jose Eduardo Cardozo no passado.

As eleições em nosso pais estão

 chegando, e devemos dar o troco 

a altura a esses traidores do povo!

Como os Senadores queriam que fossem as nossas prisões que são administradas empurrando-se  com a barriga ha muito tempo? Com um modelo também ultrapassado e cruel, para os presos e tambem para quem trabalha nessas unidades prsisionais, não tem como! Milagre só Deus que pode fazer! E agora esses mesmos "representantes públicos" viram as costas a toda população que esta sentindo na pele toda a ação de muitos menores criminosos impunes, em nome de uma causa Petrea! Olha tenha a santa paciência mesmo!  Como pode existir uma causa que não pode ser modificada? Uma causa que se torna ainda muito mais importante do que a  propria vida humana! So mesmo no Brasil que essas coisas acontecem! So para lembrar, o tempo é uma variável oscilante, e o comportamento humano também, e as leis  são criadas para dar todo o suporte tecnico e legitimo as pessoas, não pode ficar imutável, essa mesma lei tem que acompanhar a evolução dos acontecimentos e dos comportamentos, senão caira-se em um imenso poço sem fundo, onde a razão sera desprezível.

Os Senadores estão despreocupados, porque essa situação de violência urbana especifica, ainda não chegou ate eles...Mas aos poucos esta chegando.

Abaixo os nomes de todos os 11 Senadores que votaram contra essa proposta de mudança, caro eleitor, não se esqueça deles nessas proximas eleições, voce que faz parte dessa maioria de 90% favoráveis a redução dessa menoridade penal, tera a oportunidade em dar a eles o troco por essa traição.

Angela Portela (PT-RR) 
Aníbal Diniz (PT-AC) 
Antônio Carlos Valadares (PSB-PE) 
Eduardo Braga (PMDB-AM) 
Eduardo Suplicy (PT-SP) 
Gleisi Hofmann (PT-PR) 
Inácio Arruda (PCdoB-CE) 
José Pimentel (PT-CE) 
Lúcia Vânia (PSDB-GO) 
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) – autor do voto em separado que derrubou o relatório oficial 
Roberto Requião (PMDB-PR) 

Fonte C.C.J. Senado Federal.