A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, 18, a lei que permite aos cidadãos ter acesso a informações públicas e a lei que cria a Comissão da Verdade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma destacou que essas duas leis "representam um grande avanço nacional e um passo decisivo na consolidação da democracia brasileira". "A informação torna-se aberta em todas as suas instâncias. O Poder Público torna-se mais transparente", completou a presidente.
Ja que vai mexer, então deveria-se
fazer o serviço completo.
Para Dilma, as duas leis são uma forma de evitar que "nenhum ato nem documento que atente aos direitos humanos possa ficar sob sigilo". "O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil", disse Dilma, sob muitos aplausos. A Lei de Acesso à Informação, de autoria do Executivo e que foi encaminhada em maio de 2009 ao Congresso Nacional, entra em vigor em seis meses. Ela garante o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes.
Muita gente do passado, hoje esta
enrustida dentro do próprio governo.
"Todos os brasileiros sem exceção poderão consultar documentos produzidos pela Administração Pública", explicou a presidenta, acrescentando que, em seis meses, todos os órgãos públicos terão que publicar informações na internet sobre sua atuação, gestão e disponibilidade orçamentária.O sigilo de documentos só será justificável em casos de proteção da segurança do Estado e de informações de caráter pessoal.
Milhares de desaparecidos, naquela época sinistra.
Caso o acesso à informação pública seja negado, caberá recurso. O tempo para manter sob sigilo documentos ultrassecretos será de 25 anos; secretos, 15 anos; e reservados, cinco. Somente o sigilo de documentos ultrassecretos poderá ser prorrogado, uma única vez e por igual período. O tempo máximo de sigilo será de 50 anos. Comissão da Verdade. A Comissão da Verdade foi criada para investigar, em dois anos, violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
Dar anistia aos criminosos, é pior
do que os seus próprios crimes.
A Comissão será composta por sete membros, que serão nomeados pela Presidência da República. "A Comissão da Verdade tem grande significado para o Brasil, e o Congresso Nacional demonstrou isso, pois o projeto recebeu apoio de todos os partidos", disse a presidente. "O silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça. Não podemos deixar que no Brasil a verdade se corrompa com o silêncio", concluiu.
É muito fácil fazer cortesia com o chapéu dos outros.
Todo mundo sabe que houveram abusos indiscritiveis contra os direitos humanos e como sempre acontece, tudo sempre acaba abafado aos conformes da conveniência, mas agora com o grande interesse da presidenta Dilma em trazer a tona todo esse capitulo terrível da nossa historia, vai ser ate muito interessante pois, isso vai demostrar a todos também um outro fator que fez parte dessa triste historia, pois muitos daqueles que no passado faziam parte daquela ditadura, hoje se escondem atras de falsos princípios no alto escalão do governo.
Como se diz popularmente, de boas
intensões o inferno esta cheio.
E estão hoje tranquilamente fazendo parte desse governo atual, e com essas novas medidas, serão desmascarados, pois todo mundo sabe também que com essa nossa legislação mamão com açúcar que não pune ninguém, (quanto mais politico) ninguém sera punido pelo que fez no passado, mesmo que tenha matado, tenha esquartejado, tenha torturado, que tenha feito o diabo a quatro, nada vai acontecer-lhe criminalmente, pois o nosso pais não é um pais serio (ainda).
No final da historia tudo vai ficar como
aqueles tres macaquinhos.
Pois não acontece como na Argentina que realizou o mesmo precedimento apuratório do período da guerra suja identificando e mandando para a cadeia no minimo dez militares daquela época terrivel (1976 a 1983), e também na Alemanha pós nazismo que realizou uma verdadeira caçada aos responsáveis por todo aquele genocídio humano do período de 1941 a 1945 no campos de concentrações.
E todo mundo sabe que tem muita gente por ai rindo de orelha a orelha, pela sua infinita impunidade, mexer num assunto tão delicado e dramático como foi esse da época da nossa ditadura militar, apenas para dizer que eu faço e acontece, e depois de tudo ninguém ser punido por nada, isso é um grande excesso de preciosismo da parte do governo atual! Mas infelizmente em nosso pais existe esse imenso cinismo maligno, das autoridades publicas que fazem pouco ou nada para coibir uma situação de crime, e ainda por cima depois do fato consumado, ainda dão liberdade para o criminoso, fazendo com que ás vitimas sofram duplamente! Dando com isso um nó em nossas gargantas! Ja que vai mexer, então que faça com veemência sem frescurite aguda! Doa a quem doer! E ainda por cima falam em direitos humanos! Direitos humanos de quem? So se for do capeta! Essa dita Comissão da Verdade, deveria ser chamada de "Á Comissão da Hipocrisia".
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