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sexta-feira, 21 de abril de 2017

LEI DA IMPUNIDADE.


A impunidade no Brasil não é a única, mas a mais importante causa do aumento da criminalidade no País. Uma vez que os pequenos delitos não resultam em prisão e os crimes hediondos ficam impunes graças às brechas das leis que beneficiam os criminosos; uma vez que não temos prisão perpétua, nem pena de morte, mas temos prisão domiciliar para crimes por motivos torpes, não estaria nosso País estimulando a violência ao invés de combate-la? Se tivéssemos um bem sucedido programa de combate ao crime, toda e qualquer violação da lei, desde os delitos mais leves aos mais graves seriam tratados com igual importância e ao invés de ficar impune teria uma pena com caráter punitivo, exemplificativo e pedagógico para inibir outras transgressões da lei e o aumento da criminalidade.
Os números da impunidade são 
altíssimos e provam que estamos
 caminhando em sentido errado
 no combate a violência no pais!
Bandidos cada vez mais armados e sem
 nenhum receio de nada, afrontam
 a lei e a ordem a todo momento!


Não bastasse a enorme quantidade de recursos legais que provocam uma impunidade generalizada no País, entre eles o agravo de instrumento, agravo interno, agravo retido, apelação, embargo infringente, recurso extraordinário, recurso especial, embargo de divergência, ação rescisória, prescrição do crime, penas alternativas, a morosidade da justiça na qual um processo pode ficar parado por tempo indefinido, prisões em celas especiais, responder em liberdade, prisão domiciliar, auxílio reclusão... este é ainda pior, um indivíduo comete um crime hediondo e ainda recebe uma graninha por pagar sua dívida com a sociedade, ainda temos as famosas saídas temporárias, vulgarmente conhecidas como “saidinhas” que fazem com que grande número de presos saia da prisão em dias festivos.
E os menores de idade que são
 acobertados por um estatuto 
demasiadamente protecionista, os
 deixando cada vez mais cruéis e ativos!
A pouco tempo em São Paulo o maior traficante
 de drogas do pais foi solto por um juiz que 
alegou não haverem provas para deixarem-no
preso, sendo que o elemento vulgo "Capuava", 
foi flagrado pelo D.E.I.C., com 1,6 toneladas
de cocaína pura, vasto armamento
e formação de quadrilha!

Destes muitos vão para a rua cometer mais crimes e grande parte não volta para a prisão, estes são alguns exemplos entre tantas outras ações que beneficiam quem comete crimes no Brasil. Ouvimos sempre e reconhece-se, no entanto, que todos têm direito a defesa e que todos são inocentes até que se prove o contrário, até ai, tudo certo. Entramos no errado, na impunidade a no estímulo a criminalidade quando temos pela frente menores assassinos e inimputáveis que nos expõem a desde os pequenos delitos como pichações, passando por roubo, furto, tráfico de entorpecentes, sequestro, enfim, uma infinidade de diferentes condutas antissociais até aos crimes cruéis e impiedosos e muitas vezes sequer são detidos e quando são, recebem apenas medidas sócio-educativas por ser menor.

Agora não tem como se falar em impunidade 
sem nos lembrar-mos dos maus políticos que 
saquearam todos os cofres do nosso pais e
entregaram o dinheiro aos seus cúmplices do mal!
 Armamento de guerra que ajudaria qualquer
exercito de um pais medio, estão nas 
mãos dos criminosos!
Percebemos assim, que ao observar-se o limite etário do indivíduo não se dá importância a sua conduta criminosa tampouco ao caráter danoso de suas ações e sua capacidade de entendimento do ato ilícito. Se um indivíduo, independente de sua idade, cor ou condição social é capaz de roubar, estuprar, torturar, abusar de crianças, matar, esquartejar, provocar rebeliões e cometer uma infinidade de barbáries sem ter compaixão do próximo então já passou da hora da lei parar de usar a compaixão e ser fria o suficiente para fazer com que cumpram as penas cabíveis a cada delito cometido.  Até quando o Direito Penal dará pena mínima e continuará encobrindo criminosos? - Desafogar os presídios transferindo para a sociedade o caos penitenciário do país através da “lei da impunidade” (lei 12.403/11) que colocará nas ruas cerca de 220.000 detentos libertados em massa é uma forma de aumentar a criminalidade? 


O crime organizado e adjacências se fortalece
 cada vez mais e o Estado de Direito fica
 cada vez mais desmoralizado perante as 
ações criminosas cada vez mais ousadas!


100 quilos de explosivos apreendidos pela
 policia de São Paulo, demostram também que
 alem das poderosas armas de guerra, os 
marginais também ja algum tempo se 
utilizam de explosivos para destruírem 
agencias bancarias e carros fortes!
A “lei da impunidade” beneficia o criminoso também permitindo a fiança em crimes com pena igual ou inferior a quatro anos, seja de reclusão ou detenção como porte de arma, furto simples e sequestro ficando a prisão reservada somente para crime hediondo. Nestes casos o ”Estado” ganha com a fiança e deixa de gastar com a prisão mas quem perde mesmo com tudo isto é a sociedade, perde em seu direito de ir, vir e estar em segurança, perde ao saber que todo crime é um crime e não o deixa de ser independente de onde, quando, como, porque aconteceu e há quanto tempo; perde financeiramente, perde ao ver impregnar-se uma cultura violenta de generalizada impunidade, perde por ter que manter o preso com seus impostos sendo que eles deveriam trabalhar obrigatoriamente para manter seus custos. É a certeza da impunidade que leva os infratores a dar risadas no momento da prisão e a voltar a cometer crimes quando voltam para as ruas. Quando o Brasil quiser realmente combater a criminalidade, deixará de fazer leis que beneficie os criminosos e tomará medidas punitivas, exemplificativas e educativas no combate a criminalidade!


Fonte Jornal Polo Paulistano/Riselda Morais.
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