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Democracia
Democracia vem da palavra grega “DEMOS” que significa povo, "CRACIA" que significa governo, ou governo do povo, ou povo que governa. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.
DEMOCRACIA NA DITADURA !
DEMOCRACIA HOJE !
Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
Direito ao Voto
JOGO DE INTERESSES !
O voto, também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado liberal (século XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda.
No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favorecidos.
Exclusão Étnica
Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no grupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência Africana das urnas, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África do Sul.
A maioria das sociedades hoje não mantém essa exclusão, mas algumas ainda o fazem. Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para cada um dos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adoptadas para discriminar entre índios em favor dos grupos étnicos fijianos.
Exclusão de classes
Até o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidas.
Exclusões de gênero
Outra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens. Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto. Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas excepções são sete estados muçulmanos, principalmente no Oriente Médio: Arábia Saudita,Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.
Direito de voto hoje
Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16—como no Brasil—ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica e membros da União Europeia).
Outros casos
O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento. Existem países em que os prisioneiros mantêm o direito de voto (por exemplo Portugal).
Voto obrigatório, na democracia
como pode ser isso?
O voto obrigatório foi implantado no Brasil com o Código Eleitoral de 1932 e transformado em norma constitucional a partir de 1934. Regulamentado em um período de transformações institucionais que objetivavam dar credibilidade ao processo eleitoral, foi justificado como uma necessidade para garantir a presença dos eleitores nas eleições. Como afirmava Assis Brasil (1931:86), "é conveniente ao interesse social que todos os cidadãos capazes se inscrevam eleitores e votem", completando em seguida que "não são inócuas nem desprezíveis certas providências legais, tendentes a fazer com que a totalidade dos cidadãos se aliste e vote".
Embora muitas vezes apresentada como uma norma pouco democrática, a obrigatoriedade do voto é uma medida institucional adotada em muitas democracias estáveis. E os motivos para essa adoção costumam obedecer a critérios políticos democratizadores, tais como conseguir a participação de grupos religiosos, minorias políticas ou, simplesmente, garantir a presença da maioria nas eleições (Nohlen, 1981).
O VOTO OBRIGATÓRIO FOI IMPLANTADO EM 1932, EM PLENA DITADURA VARGAS, ENTÃO SERIA ISSO UMA HERANÇA DA DITADURA?PORQUE Á DEMOCRACIA PLENA PROTEGE O CIDADÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE TRUCULÊNCIA!E SER OBRIGADO Á VOTAR EM CANDIDATOS RUINS NÃO TENDO OPÇÃO DE ESCOLHA, ISSO É TUDO MENOS DEMOCRACIA!
No Brasil, a razão principal da adoção do voto obrigatório, em 1932, foi o temor de que uma participação diminuta pudesse tirar a legitimidade do processo. Realmente, em razão dos impedimentos legais (sobretudo a exclusão dos analfabetos) e das condições históricas de um país eminentemente rural, o eleitorado da época restringia-se a cerca de 10% da população adulta, o que significava um número muito reduzido (Soares, 1973). Contudo, com as transformações da sociedade brasileira e a concessão dos direitos políticos aos maiores de 16 anos e aos analfabetos, esse percentual cresceu expressivamente. Para as eleições de 1998, foram inscritos 106.076.088 eleitores de um total de 157.070.163 habitantes, ou seja, 67% da população brasileira (TSE, 1998a; IBGE, 1998a).
Hoje, com a plena instauração da sociedade urbano-industrial e a redemocratização iniciada nos anos 80, o tema da obrigatoriedade retorna, com tendência à eliminação da compulsoriedade.
UM CANDIDATO PIOR DO QUE O OUTRO, MESMO ASSIM EU SOU OBRIGADO Á VOTAR !
Paralelamente, estudos mostram que mudanças na legislação exercem um impacto sobre o
comportamento eleitoral da população. Na Venezuela, análises realizadas anteriormente à reforma de 1993 indicavam a possibilidade de uma significativa queda na participação política, o que foi confirmado pelos fatos.Na Holanda, Irwin (1974) também observou mudanças nas atitudes dos eleitores após a implantação do voto facultativo em 1971. Trata-se, portanto, de uma preocupação pertinente: qual seria o impacto da implantação do voto facultativo no Brasil?
Esse é o tema abordado neste artigo. Com base na literatura política comparada e nos dados coletados em uma pesquisa de opinião realizada no Município de Londrina (PR), entre abril e maio de 1997, pretende-se analisar as possíveis implicações da regulamentação do voto facultativo no Brasil, buscando compreender quem deixaria de votar e em que medida isto afetaria o processo democrático brasileiro.
Em Curitiba, o eleitor Reinaldo Biemonte
foi votar vestido de palhaço em protesto!
Há uma grande discussão nos meios acadêmicos e políticos acerca de propostas e idéias para a substituição do voto obrigatório pelo facultativo.Uma das principais discussões levantadas é a de que o voto é um direito e não uma obrigação e que, portanto, deve ser facultada ao eleitor a opção de se abster. “Entretanto, acredito que sua eliminação elevaria a abstenção a um nível inaceitável colocando em dúvida a legitimidade das eleições. Além do mais, acarretaria ainda mais, o desinteresse da sociedade pela vida política do nosso país, tornando o processo político mais elitista!”.
“A defesa do voto obrigatório é a salvaguarda do principal, senão o único, instrumento de participação direta no processo democrático em que o cidadão brasileiro/ eleitor tem a opção de votar nulo ou em branco no caso de insatisfação com os candidatos apresentados”.Porém, os “defensores do voto facultativo” acreditam que tal iniciativa seria um instrumento de suma importância para a conscientização política na medida em que os partidos e seus candidatos teriam a dupla e dura missão de convencer os eleitores: primeiro exercer o voto e, segundo a votarem em
suas propostas. Alegam também que “só no Brasil” o voto é obrigatório, comparando- se com os Estados Unidos, a França e a Grã-Bretanha!!“Então, porque não mencionar também a Austrália, a Itália e a Bélgica cujas legislações determinam a obrigatoriedade do voto?. Aliás, essas nações demonstram uma invejável estabilidade democrática, sendo suas instituições sólidas, há pelo menos meio século!”.Nos Estados Unidos, por exemplo, onde o voto é facultativo, não só a abstenção nas eleições tem sido bastante grande, como ela tende a se perpetuar nos
mesmos grupos sociais e étnicos – basicamente, os dos discriminados socialmente, em especial os negros. “Ora, segundo a discussão política que atualmente chega à própria mídia, esse fenômeno estaria agravando a desigualdade, na medida em que os negros votam menos que os brancos, portanto os eleitos procuram atender mais os interesses de seus reais eleitores do que os dos não-votantes, de modo que a exclusão social dos negros aumenta e, com isso, mantém-se ou se acentua a abstenção eleitoral dos negros. Temos assim um círculo vicioso da exclusão, piorada pelo caráter facultativo do voto”,.
PORQUE MANTER O VOTO OBRIGATÓRIO NO BRASIL?: “A maior parte do eleitorado brasileiro somente tem contato com a política no momento do exercício democrático do voto; Aproximadamente 78% dos jovens - com idade entre 15 e 24 anos -, não se mostram interessados pelos assuntos políticos do país; Cerca de 95%, jamais participaram de qualquer movimento ou debate político; 94% dos brasileiros jamais participaram de associações, sindicatos etc. e, mais de 99%, não acreditam na classe política!”.“Estes dados demonstram o baixíssimo nível de politização do povo brasileiro e o total desinteresse pela política. O ato de votar requer que o eleitor esteja preparado. E, a única forma de se obter esse preparo é o exercício à constância do voto. Ademais, a desigualdade social, o nível de renda e o nível da escolaridade estão positivamente relacionadas com a diminuta participação política”, acredita o advogado.“Diante deste cenário, não tenho dúvidas de que o voto obrigatório deva ser mantido no Brasil”, .
Em Curitiba, o eleitor Reinaldo Biemonte
foi votar vestido de palhaço em protesto!
Há uma grande discussão nos meios acadêmicos e
políticos acerca de propostas e idéias para a
substituição do voto obrigatório pelo facultativo.
Uma das principais discussões levantadas é a
de que o voto é um direito e não uma obrigação
e que, portanto, deve ser facultada ao
eleitor a opção de se abster. “Entretanto,
acredito que sua eliminação elevaria a abstenção
a um nível inaceitável colocando em dúvida a
legitimidade das eleições.
Além do mais, acarretaria ainda mais,
o desinteresse da sociedade pela
vida política do nosso país, tornando o
processo político mais elitista!”.
“A defesa do voto obrigatório é a
salvaguarda do principal,
senão o único, instrumento de participação
direta no processo democrático
em que o cidadão brasileiro/ eleitor tem
a opção de votar nulo ou em branco
no caso de insatisfação com os
candidatos apresentados”.
Porém, os “defensores do voto facultativo”
acreditam que tal iniciativa seria
um instrumento de suma importância para
a conscientização política na
medida em que os partidos e seus candidatos
teriam a dupla e dura missão
de convencer os eleitores: primeiro exercer
o voto e, segundo a votarem em
suas propostas. Alegam também que
“só no Brasil” o voto é obrigatório,
comparando- se com os Estados Unidos,
a França e a Grã-Bretanha!!
“Então, porque não mencionar também a
Austrália, a Itália e a Bélgica cujas
legislações determinam a obrigatoriedade
do voto?. Aliás, essas nações
demonstram uma invejável estabilidade
democrática, sendo suas instituições
sólidas, há pelo menos meio século!”.
Nos Estados Unidos, por exemplo, onde
o voto é facultativo, não só a abstenção
nas eleições tem sido bastante grande,
como ela tende a se perpetuar nos
mesmos grupos sociais e étnicos –
basicamente, os dos discriminados
socialmente, em especial os negros.
“Ora, segundo a discussão política que
atualmente chega à própria mídia, esse
fenômeno estaria agravando a
desigualdade, na medida em que os negros
votam menos que os brancos,
portanto os eleitos procuram atender mais
os interesses de seus reais eleitores
do que os dos não-votantes, de modo que
a exclusão social dos negros aumenta
e, com isso, mantém-se ou se acentua a
abstenção eleitoral dos negros.
Temos assim um círculo vicioso da exclusão,
piorada pelo caráter facultativo
do voto”,.
PORQUE MANTER O VOTO
OBRIGATÓRIO NO BRASIL?:
“A maior parte do eleitorado brasileiro
somente tem contato com a política no
momento do exercício democrático do
voto; Aproximadamente 78% dos jovens
- com idade entre 15 e 24 anos -, não se
mostram interessados pelos assuntos políticos
do país; Cerca de 95%, jamais
participaram de qualquer movimento
ou debate político; 94% dos brasileiros jamais
participaram de associações, sindicatos etc.
e, mais de 99%, não acreditam na classe política!”.
“Estes dados demonstram o baixíssimo
nível de politização do povo brasileiro e
o total desinteresse pela política. O ato de
votar requer que o eleitor esteja preparado.
E, a única forma de se obter esse preparo
é o exercício à constância do voto.
Ademais, a desigualdade social, o nível de
renda e o nível da escolaridade
estão positivamente relacionadas com a
diminuta participação política”,
acredita o advogado.
“Diante deste cenário, não tenho dúvidas
de que o voto obrigatório deva ser
mantido no Brasil”, .
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