Dos 121 condenados pela Justiça no âmbito da operação Lava Jato, nove tiveram a prisão executada em segunda instância e cumprem pena atualmente. Os presos passaram por processos como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz federal Sergio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Eles podem ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal (STF) altere a jurisprudência fixada pela própria Corte em outubro de 2016, que passou a admitir a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado das ações penais. Outros 11 estão com recursos sendo julgados pela corte e também poderão ser atingidos caso se mude o entendimento.
A prisão de Lula tida como certa, mas
que agora esta nas mãos do STF, que
sera a palavra final desse descalabro.
Porque os ministros do STF teem tanto
medo de Lula, sera que possuem
os rabos presos com ele?
Apesar de indicações de que o entendimento de alguns ministros sobre a questão pode ter mudado, a presidente do STF, ministra Carmem Lucia, tem resistido a colocar o tema em discussão no Plenário da Corte por meio de ações ou do habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. Uma reunião informal entre todos os ministros do STF para discutir uma solução para o impasse estava prevista para esta terça, 20, mas não aconteceu. O encontro foi sugerido pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello. De acordo com ele, a proposta foi apresentada à Cármen Lúcia, que teria se comprometido a convidar os demais ministros, mas não o fez. O ministro Gilmar Mendes não citou o nome de Cármen Lúcia, mas criticou nesta segunda-feira, 19, o fato do tema não ter voltado a ser discutido no Supremo.
O Judiciário, o Ministério Publico e a
Policia Federal cumpriram as suas partes,
menos o Supremo que fica dando perolas
aos porcos, e não se define de que lado esta!
Mesmo com toda a roubalheira comprovada de Lula
contra o nosso pais, ainda existem um
bando de retardados que o defendem
com unhas e dentes, como se diz
sabiamente "fanatismo é pior
do que câncer".
"Discutir se a questão será julgada em habeas corpus ou em ação direta de inconstitucionalidade não é importante. O importante é que seja discutido e não se negue jurisdição. O que é grave para o Judiciário e não pode ocorrer é não julgar”, disse. O advogado Rodrigo Carneiro Maia, que faz a defesa do corretor de imóveis Julio Cesar dos Santos, preso após decisão em segunda instância, ressalta que alguns ministros já concederam, de maneira individual, liminares contra a prisão após a segunda instância. Ele defende que o tema precisa ser discutido com urgência no STF para garantir decisões mais uniformes e diminuir a insegurança jurídica. Seu cliente, réu na Lava Jato, teve pena aumentada pelo TRF-4 e está preso desde fevereiro.
Como pode um comunista declarado ter a
cara de pau em falar em democracia?
Seria por acaso a democracia Norte
Coreana, ou a democracia Cubana?
Janaína Pascoal, a advogada que impetrou
o pedido de Impeachment de Dilma Rousself,
diz ter mais de 20 anos na area jurídica , e
nunca ouviu falar em liminar para impedir
prisão de um condenado.
"Esta discussão é para ontem. Temos vários réus em liberdade, outros presos, com decisões díspares. Enquanto o tema estiver em cima do muro, temos uma insegurança jurídica", diz Maia. O advogado não acredita, no entanto, que o Supremo coloque o assunto em pauta nos próximos dias por conta do ex-presidente Lula. "Eu entendo que esse julgamento não vai acontecer porque estamos num momento punitivista. Tendo em vista o processo de grande repercussão envolvendo um ex-Presidente da República, o Supremo está segurando propositalmente esta discussão." Dos réus da Lava Jato condenados em segunda instância, só estão soltos os que tiveram pena inferior a quatro anos, que normalmente conseguem ficar apenas com direitos restritos e precisam prestar serviços à comunidade.
Esse mesmo Supremo Tribunal Federal, a
um tempo atras foi achincalhado por Lula
que chamou a todos de covardes, e
agora esses mesmos Ministros se
esforçam para impedir a sua prisão!
O jornalista Jose Neumanne Pinto tinha
toda a razão quando disse ao vivo na
cara do Ministro Marco Aurélio Mello,
não acreditar nos Ministros do STF.
A grande verdade é que esse tipo de jurisprudência não existe em lugar algum do mundo, e somente o existe aqui no Brasil, com uma justiça pra la de bondosa. Existem sim as cortes de apelação, porém um condenado ja na primeira instancia, começa a cumprir a sua pena, pois é assim que tem que funcionar. O lula esta comprovado ser um criminoso lesa-Pátria, (a montanha de provas maciças apresentadas alegam isso) e não se entende, porque o STF, ao invés de fazer cumprir a lei, tenta de todas as formas favorecer esse criminoso. Trabalhando como verdadeiros advogados de portas de cadeias, que rolam na lama para defenderem seus clientes. Esse não é o papel do supremo, tido e reconhecido como o guardião da constituição. E tem outro detalhe, caso os Ministros do STF, votem e revoguem a prisão em segunda instancia, milhares de estupradores, traficantes de drogas, pedófilos e diversos outros criminosos, pegaram carona nessa aberração, e sairão as ruas novamente. Se o STF se permitir a isso, estará comprovada a sua ineficácia jurídica e o anti-patriotismo de seus integrantes.
Fonte CNN.
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