Os ministros do Tribunal Superir Eleitoral (TSE) absolveram a chapa que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff e o atual mandatário, Michel Temer, em 2014, no processo aberto pelo P.S.D.B. na Corte eleitoral. Após quatro dias de julgamento, quatro dos sete ministros consideraram que não houve abuso de poder político e econômico no pleito que levou Dilma e Temer ao poder. Coube ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, o voto de minerva, mas o resultado já vinha se desenhando ao longo do julgamento pelos atritos entre os ministros que já se mostravam contra a cassação e o relator, Herman Benjamin.O primeiro a votar foi justamente o relator, que já havia sinalizado pela cassação da chapa.
Os juizes do S.T.E. passarão para
a historia ao absolverem a chapa
Dilma Temer por "excesso de provas".
Uma decisão vergonhosa que reforça
a sensação de que o crime
compensa no Brasil!
A leitura do seu voto que são as justificativas para a decisão durou cerca de 14 horas. Ainda assim não foram lidas todas as cerca de 400 páginas escritas pelo relator. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, chegou a criticar a duração do voto na manhã desta sexta-feira 9. “Ontem, combinamos que o senhor concluiria em apenas mais uma hora”, disse Gilmar. “Eu também pensei que concluiria em uma hora”, respondeu Benjamin, “mas optei por me alongar exatamente para permitir uma transparência maior”. Durante todo o julgamento Benjamin fez questão de ressaltar, por diversas vezes, a transparência durante todo o processo. Já ao final, sentindo que seria voto vencido, alfinetou os colegas afirmando que, como juiz, se recusava a fazer o papel de "coveiro de prova viva". "Posso até participar do velório, mas não carregar o caixão."
Os quatro ministros do S.T.E. que
decidiram fechar os olhos para a
corrupção e absolverem os corruptos!
Esses "nobres cidadãos" serão lembrados
eternamente por suas condutas e decisões
que afrontaram a inteligencia e a
sensatez do povo brasileiro.
Benjamin foi detalhista ao explicar as diversas formas de obtenção de recursos e de lavagem do dinheiro recebido, o que levou o ministro a afirmar que "ninguém questiona que esse esquema existiu". Além do clássico caixa 2, ele mencionou ainda o caixa 1 com dinheiro proveniente de propina e até uma espécie de "caixa 3", que seria o pagamento de despesas de campanha, com emissão de nota fiscal, mas feito diretamente pelas empresas, ou seja, sem o dinheiro de fato passar pelos cofres da campanha. O relator entende que os documentos juntados comprovam cabalmente que, por conta da relação de longa duração, os partidos da chapa acumularam recursos de "propina-gordura" ou "propina-poupança" que os favoreceram na campanha de 2014. "Trata-se de abuso de poder político e econômico e os impactos são sentidos por muito tempo", ressaltou.
Dilma Rousself juntamente com
Michel Temer atropelaram a lei eleitoral
ao receberem caixa 1,2, e 3 e foram
agraciados com a absolvição e com
isso riram com muito gosto da situação.
O Ministro Herman Benjamim foi o relator
do processo e grande critico, votou
a favor da condenação e se viu frustrado
diante da absolvição da chapa.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, ficou com o voto de Minerva e optou pela absolvição, como já era esperado, acompanhando os ministros maia Filho, Gonzaga Vieira. Logo no início de sua fala, Mendes lembrou mais uma vez que votou pela aprovação com ressalvas das contas da chapa Dilma-Temer. Mendes, criticado pela proximidade com o presidente Michel Temer, não deixou de defendê-lo, como previsto, na apresentação de seu voto. "Certamente, a Procuradoria vai entrar com denúncia contra ele no STF para que ele fique impedido. E aí se faz uma eleição indireta em 30 dias. É isso que se quer? Não é uma ação de reintegração de posse", afirmou. Embora tenha preservado o mandato de Temer, apesar das variadas provas de corrupção consideradas pelos três ministros do TSE derrotados, Gilmar Mendes diz que considera os "fatos lamentáveis".
Queiram ou não, essa foi uma grande
jogada politica, pois se a chapa fosse
condenada, automaticamente Michel
Temer seria destituído do cargo, e para
não se criarem eventuais atritos, o T.S.E.
resolveu, ficar em cima do muro, absolver
a chapa, proteger o mandato Temer e
não afrontar Dilma e o P.T. simples assim.
O Ministro Gilmar Mendes como juiz e
mediador desse processo, se mostrou
um excelente advogado de defesa.
"Ninguém mais do que eu considera esses fatos lamentáveis. Eu intuía que isso acontecia", afirmou. Em seu voto, Gilmar lembrou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu.
E Michel Temer tem se mostrado
um excelente adivinho ao dizer que
Dilma de forma alguma perderia
a eleição, e agora também em dizer
que seria absolvido pelo T.S.E..
Para que serve um tribunal que diante
de um caminhão de provas resolve
absolver os réus, a contento dos mesmos?
Mendes voltou a dizer durante seu voto que “não cabe ao TSE resolver a crise política” do país, e que falou isso a políticos que o procuraram para debater o tema. "Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”. O presidente do TSE defendeu, ainda, a reforma do sistema político e disse que o Brasil deveria caminhar para um regime semi presidencialista. “Hoje já vivemos quase em um parlamentarismo. Quem não tem apoio do Congresso, cai. Essa é a realidade. Devemos discutir isso.”
Fonte Carta Capital.
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