PLEBISCITO POPULAR JÁ!

O deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou nesta quarta-feira (6), em bate-papo com internautas realizado pela Agência Câmara, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, contraria artigo da Constituição que não pode ser alterado (clausula petrea) , além de desrespeitar o  Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Segundo esse tratado, os adolescentes devem ser processados separadamente dos adultos.“A redução da maioridade penal fere o artigo 60, parágrafo 4º, inciso 4º da Constituição. Contraria diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana”, defendeu Couto, que é relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da PEC171/93 e de outras 29 PECs apensadas a ela que autorizam o julgamento de adolescentes como adultos.

Luiz Couto relator do E.C.A., se mostrou

 contrario a redução da maioridade penal, 

alegando ser a mesma inconstitucional.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ressaltou ainda o deputado, os adolescentes vivem uma fase especial do desenvolvimento humano e por isso o Estado tem o dever de lhes assegurar proteção integral. Para ele, reduzir a maioridade penal seria o mesmo que jogar os jovens em conflito com a lei no deteriorado sistema prisional brasileiro, considerado por muitos com uma “universidade do crime”.Impunidade Participantes do bate-papo questionaram o parlamentar sobre uma possível sensação de impunidade dos jovens de 16 a 18 anos, que não podem ser julgados criminalmente. 

D. Raimundo Damasceno Arce-bispo de 

Aparecida, também se mostrou contrario 

a redução da maioridade penal. Porque

 religiosos católicos desrespeitam os

 mandamentos de Deus e favorecem criminosos?

Luiz Couto afirmou que o artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê medidas socioeducativas, que vão de atividades comunitárias passando por liberdade assistida  até internação. A questão, segundo ele, é fazer com que o ECA seja efetivamente cumprido em locais onde deveria ocorrer a ressocialização dos adolescentes. Perguntado sobre a falta de qualidade dos locais onde os adolescentes cumprem medidas socioeducativas, o deputado afirmou que eles ainda precisam aumentar em quantidade e qualidade. A violência vinda de adolescentes existe, mas é preciso aumentar o número de instituições que de fato os recuperem.

O quinto mandamento de Deus é muito

 rigoroso contra aquele que se atrever

 a tirar a vida de outro semelhante.

 Não podemos simplesmente colocá-los em centros que são verdadeiras cadeias, que transformam os jovens em bandidos muito mais perigosos, argumentou. Um internauta afirmou que o crime organizado utiliza crianças e adolescentes porque eles, por terem menos de 18 anos, não podem ser criminalmente responsabilizados. O deputado respondeu dizendo que não é a inimputabilidade dos jovens que os atrai para o crime, e sim a falta de oportunidades. “Somente por meio de políticas inclusivas que abranjam saneamento, saúde e educação, bem como um policiamento responsável, será possível avançar na construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna”, declarou Couto.

Roubar vai contra todos os princípios da ética humana.

Um participante do chat afirmou que a falta de punições severas para os adolescentes infratores estaria levando-os a cometer crimes cada vez mais violentos. Couto rebateu essa tese. “Não podemos colocar a culpa da criminalidade nos adolescentes, pois eles são vítimas de uma sociedade que não leva em conta a dignidade da pessoa humana. É necessário mais responsabilidade dos gestores públicos com políticas de proteção à infância e à adolescência”, afirmou o deputado.Couto disse que a família também deve se responsabilizar por uma criação que leve a criança a valorizar uma cultura de paz.

Todo aquele que desrespeita as normas

 e as leis, deve ser isolado da 

sociedade, para o bem da mesma.

 “É preciso que a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público assegurem proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. Se temos adolescentes em conflito com a lei, a culpa não é só do Estado, ela é de todos nós. A sociedade também precisa se mobilizar”, sustentou o relator. Maioria favorável a maioria dos participantes do bate–papo se mostrou favorável à redução da maioridade penal e criticou os argumentos apresentados por Luiz Couto. Os internautas apontaram falhas no atual sistema de medidas socioeducativas para menores infratores e defenderam medidas mais rígidas.

Uma sociedade onde o pai cria um

 filho, e depois é morto por ele, algo

 deve estar muito errado!

É uma grande pena que um legitimo representante publico, como deputado federal  que foi eleito por votação popular, para representar dignamente os anseios de toda população brasileira,  como professor  universitário, e também como sacerdote católico  tendo sido ordenado padre no ano de 1976,  tenha uma visão tão opaca sobre esse assunto tão grave que são vidas humanas. Nessa sua visão antagônica sobre esse assunto tão em evidencia e tão grave,  o nobre senhor Luiz Couto, como teólogo atuante, esquece-se dos fundamentos principais de Deus em seus mandamentos, onde cita-se no quinto mandamento a proibição de -se tirar a vida de um semelhante e também no sétimo mandamento da proibição de não se roubar.

Favorecimento a um criminoso cruel,

 e ser ainda muito mais pior do que ele mesmo.

Ele cita tambem que os menores são as vitimas da sociedade. Sim digamos que aqueles menores abandonados, que vivem pelas ruas desamparados, realmente são as vitimas de uma sociedade oportunista que não lhes oferecem oportunidade alguma, mas também existem aqueles outros menores, que não são em hipótese alguma vitimas da sociedade,  muito pelo contrario, com uma violência nata e encalacrada em seus perfis juvenis, estão se utilizando dela para destroçar uma sociedade indefesa, não se pode generalizar menores desamparados e indefesos de menores criminosos e assassinos, e achar bonito os crimes horrendos que eles cometem, e achar que eles ainda são as vitimas, em uma hipócrita inversão de valores.

Muitos menores de idade, possuem

 infinitas habilidades na arte criminosa.

Ele com sua opinião critica sobre esse assunto, trai a população  como relator  do E.C.A. em achar que o mesmo,  esta absolutamente correto, e não necessita de nenhum ajuste jurídico, e também trai a comunidade católica em desprezar a vida humana, em prol de uma tese que vinda apenas favorecimento de crimes, que seriam evitados se houvesse uma reforma adequada nesse E.C.A. , e uma redução da maioridade penal. Não se pode negar a ocorrência desses crimes, pois os mesmos estão se tornando rotineiros em demasia, e esses menores estão cometendo crimes e também violando os sagrados mandamentos de Deus, ou não estão? Ou sera que eles são pessoas diferenciadas que podem infligirem os mandamentos de Deus e cometerem crimes? E pior ainda, que devemos fechar os olhos para os seus atos criminosos, e fingirmos que eles nada fizeram? 80% da população brasileira, esta indignada com essa situação de impunidade e cobra medidas rápidas e eficazes contra isso.

A população em massa solicita um 

plebiscito popular,  em favor da 

redução da maioridade penal.

Para se encerrar esse assunto, o nobre politico cita sobre as medidas socioeducativas utilizadas contra esses menores infratores e também sobre a liberdade assistida, cumpre-se lembrar que essas medidas socioeducativas apenas não estão surtindo resultados esperados, devido as medidas disciplinares muito brandas,  ao qual são aplicadas, que não amedrontam e nem disciplinam ninguém, muito pelo contrario, devido a isso, criminosos terríveis e cruéis estão sendo formados diariamente,   e também sobre essa tal liberdade assistida, cumpre-se agora perguntar assistida por quem? Enquanto o nobre politico permanece em sua opinião de contrariedade da redução da maioridade penal, vidas e mais vidas humanas preciosas, estão sendo desperdiçadas, contrariando os mandamento de Deus como ja disse, e condenando o cidadão de bem ao terror explicito.

Fonte Agencia Camara Noticias.