.jpg)
Quando eu ainda era criança, bem antes de entrar na escola, meu pai me ensinou tudo o que ele sabia sobre á etica do homem com H, e eu fiz tudo aquilo que assim recomendava os bons costumes e tudo de acordo com o que meu pai havia me ensinado. Primeiramente para entrar-mos nessa pauta de discussão, e não falar-mos besteiras, devemos saber então o que significa essa palavra tão importante: ètica
Definição
O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.
O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Órgão de caráter disciplinar, encarregado de zelar pela observância dos preceitos de ética e decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos atentatórios ou incompatíveis com o decoro parlamentar. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora da Câmara, nos casos de instauração de processo disciplinar, e das comissões e dos deputados, nos demais caso.
Trabalhos no Congresso Nacional
Essa comissão é aquela mesma especializada em fiscalizar os trabalhos dos parlamentares e avaliar suas condutas, coibindo com isso o desvio de postura e inobservância de suas obrigações assumidas.
Confira abaixo quem são os 15 membros titulares do Conselho de Ética do Senado:
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Assumiu após a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), acusado de compra de votos. Foi prefeito de Ji-Paraná. Respondeu a inquérito no STF por acusação de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores. O processo foi arquivado. Em outro processo, é acusado de nepotismo, mas a assessoria do parlamentar afirma que a acusação não diz respeito a ele.
Assumiu após a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), acusado de compra de votos. Foi prefeito de Ji-Paraná. Respondeu a inquérito no STF por acusação de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores. O processo foi arquivado. Em outro processo, é acusado de nepotismo, mas a assessoria do parlamentar afirma que a acusação não diz respeito a ele.
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Deputado estadual por duas vezes (1971-1978), deputado federal (1979-1982) e senador desde 1995. Respondia a inquérito no STF por crime eleitoral, arquivado em 4 de fevereiro de 2011. "Não respondo a inquérito em lugar nenhum", afirmou nesta quarta o senador.
Deputado estadual por duas vezes (1971-1978), deputado federal (1979-1982) e senador desde 1995. Respondia a inquérito no STF por crime eleitoral, arquivado em 4 de fevereiro de 2011. "Não respondo a inquérito em lugar nenhum", afirmou nesta quarta o senador.
Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador em primeiro mandato, foi quatro vezes eleito deputado federal. Petição contra ele referente a suposta propaganda eleitoral irregular e ações por improbidade administrativa foram arquivadas pelo STF, segundo a assessoria do parlamentar.
Senador em primeiro mandato, foi quatro vezes eleito deputado federal. Petição contra ele referente a suposta propaganda eleitoral irregular e ações por improbidade administrativa foram arquivadas pelo STF, segundo a assessoria do parlamentar.
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Assumiu como suplente do Marconi Perillo (PSDB-GO), que renunciou ao mandato para assumir o governo de Goiás.
Assumiu como suplente do Marconi Perillo (PSDB-GO), que renunciou ao mandato para assumir o governo de Goiás.
Gim Argello (PTB-DF)
Eleito deputado distrital por Brasília em 1998 e reeleito em 2002. Assumiu em 2007 como suplente de Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato. Em 2010, renunciou ao posto de relator do Orçamento da União sob a acusação de ter atuado para liberar emendas parlamentares para empresas fantasmas. Ele nega as acusações.
Eleito deputado distrital por Brasília em 1998 e reeleito em 2002. Assumiu em 2007 como suplente de Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato. Em 2010, renunciou ao posto de relator do Orçamento da União sob a acusação de ter atuado para liberar emendas parlamentares para empresas fantasmas. Ele nega as acusações.
Humberto Costa (PT-PE)
Ex-ministro da Saúde e líder do PT no Senado. Em 2010, foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da acusação de corrupção passiva e formação de quadrilha no caso da Operação Vampiro,deflagrada em 2004 pela Polícia Federal para desarticular um esquema de fraude na compra de hemoderivados.
Ex-ministro da Saúde e líder do PT no Senado. Em 2010, foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da acusação de corrupção passiva e formação de quadrilha no caso da Operação Vampiro,deflagrada em 2004 pela Polícia Federal para desarticular um esquema de fraude na compra de hemoderivados.
Jayme Campos (DEM-MT)
Governador de Mato Grosso entre 1991 e 1994, responde a duas ações no STF sob acusações de peculato e crime contra a Lei de Licitações. Segundo ele, um dos casos tem "viés político" e outro foi referente a uma compra em caráter emergencial para um hospital.
Governador de Mato Grosso entre 1991 e 1994, responde a duas ações no STF sob acusações de peculato e crime contra a Lei de Licitações. Segundo ele, um dos casos tem "viés político" e outro foi referente a uma compra em caráter emergencial para um hospital.
João Alberto (PMDB-MA)
O novo presidente do Conselho de Ética tem 75 anos e já ocupou a função por duas vezes. Respondia a duas ações cautelares no STF, arquivadas em 2008.
O novo presidente do Conselho de Ética tem 75 anos e já ocupou a função por duas vezes. Respondia a duas ações cautelares no STF, arquivadas em 2008.
José Pimentel (PT-CE)
Senador em primeiro mandato, foi ministro da Previdência Social e por quatro mandatos deputado federal desde 1995.
Senador em primeiro mandato, foi ministro da Previdência Social e por quatro mandatos deputado federal desde 1995.
Lobão Filho (PMDB-MA)
Suplente do pai, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, assumiu o mandato de senador pela primeira vez em 2008. Na ocasião, respondeu a um processo na Corregedoria por suposta sonegação de impostos, mas não houve condenação. Foi réu no processo 200137000066495, com entrada no STF em 26 de agosto de 2008 e transitado em julgado em 2010.
Suplente do pai, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, assumiu o mandato de senador pela primeira vez em 2008. Na ocasião, respondeu a um processo na Corregedoria por suposta sonegação de impostos, mas não houve condenação. Foi réu no processo 200137000066495, com entrada no STF em 26 de agosto de 2008 e transitado em julgado em 2010.
Mario Couto (PSDB-PA)
Cumpriu quatro mandatos consecutivos como deputado estadual (1990-2006). Respondia a ação penal no STF por crime de desobediência à Justiça Eleitoral. Foi determinado o arquivamento em 14/4/2011.
Cumpriu quatro mandatos consecutivos como deputado estadual (1990-2006). Respondia a ação penal no STF por crime de desobediência à Justiça Eleitoral. Foi determinado o arquivamento em 14/4/2011.
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Foi alvo de cinco representações no Conselho de Ética em 2007, que se transformaram em dois processos por quebra de decoro parlamentar.Renunciou à presidência do Senado em 2007 para evitar a cassação. Ele se disse vítima de "infâmias e inverdades".
Foi alvo de cinco representações no Conselho de Ética em 2007, que se transformaram em dois processos por quebra de decoro parlamentar.Renunciou à presidência do Senado em 2007 para evitar a cassação. Ele se disse vítima de "infâmias e inverdades".
Romero Jucá (PMDB-RR)
Líder do governo no Senado, ele disse que foi arquivado no STF processo em que era acusado de falsidade ideológica, apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária e infração a direitos da criança e do adolescente. "O ministro Gilmar Mendes já arquivou isso, uma acusação sem pé nem cabeça", afirmou o senador.
Líder do governo no Senado, ele disse que foi arquivado no STF processo em que era acusado de falsidade ideológica, apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária e infração a direitos da criança e do adolescente. "O ministro Gilmar Mendes já arquivou isso, uma acusação sem pé nem cabeça", afirmou o senador.
Vicentinho Alves (PR-TO)
Foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual por dois mandatos e deputado federal.
Foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual por dois mandatos e deputado federal.
Wellington Dias (PT-PI)
Senador em primeiro mandato, foi governador do Piauí por dois mandatos consecutivos, de janeiro de 2003 até março de 2010. Eleito deputado estadual em 1994 e federal em 1998.
Senador em primeiro mandato, foi governador do Piauí por dois mandatos consecutivos, de janeiro de 2003 até março de 2010. Eleito deputado estadual em 1994 e federal em 1998.
Esses são os quinze nobres parlamentares do Conselho de Ética do Senado responsáveis pelo julgamento das condutas dos demais parlamentares, á etica exige que esses cidadões sejam de conduta irrepreensivel, para que esses tenham moral para julgar os demais, cabem a eles acesso aos processos, e do julgamento de suas condutas, e se acaso não houver á punição adequada, eles devem ser cobrados, pois á etica pertence á população brasileira e não deve nunca ser ridicularizada e execrada.
Nota desde que foi criado em 2001, o Conselho de Etica da Camara julgou 193 casos de quebra de decoro, sendo pedida á cassação de mandato de 18 deputados, dos quais apenas quatro foram punidos com á perda da função politica, nos outros casos, o conjunto dos deputados em plenario, conseguiu reverter ás penalidades sugeridas pelo Conselho.
Como esta ocorrendo agora com á deputada federal Jaqueline Roriz, que fatalmente sera condenada pelo conselho de etica, mas com base no contexto historico, sera absolvida no plenario.
Nenhum comentário:
Postar um comentário