O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) relaxou a prisão em flagrante do ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que havia sido preso após se masturbar e ejacular em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, no centro de São Paulo. O suspeito recebeu liberdade em audiência de custódia na manhã desta quarta-feira, 30, e não vai mais responder a nenhum processo. Nesta quarta, um novo caso foi registrado também na Paulista. A audiência de Novais ocorreu por volta das 11h40, no Fórum Criminal na Barra Funda, na zona oeste. Nela, o Ministério Público Estadual (MP-SP), responsável pela acusação, se manifestou pelo relaxamento do flagrante, mesmo o preso já tendo outras duas passagens por crimes sexuais. Segundo o TJ-SP, a Polícia Civil também não pediu a prisão preventiva do suspeito.
O motorista do ônibus fechou a
porta e prendeu o elemento
ate a chegada da policia.
As pessoas revoltadas queriam
linchar o elemento, que foi
salvo pela chegada da policia.
O relaxamento ocorreu porque a Justiça entendeu que não houve estupro (artigo 213, no Código Penal), como a Polícia Civil havia registrado, mas, sim, importunação ofensiva ao pudor classificado como contravenção penal, e não crime. A decisão é assinada pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto."O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso", escreveu o juiz. "Na espécie, não entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi sur
preendida pela ej
aculação do indiciado."Para o juiz, o "ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada."
O elemento ejaculou em cima da moça dentro
do onibus, foi preso em flagrante pela policia.
E apenas algumas horas depois saiu
tranquilamente pela porta da frente da
delegacia como se não tivesse feito nada!
O magistrado também destaca que Novais tem "histórico desse tipo de comportamento". Segundo o juiz, ele necessita de "tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, que, penalmente, configuram apenas contravenção penal".Um dia depois do caso, a polícia voltou a ser acionada após uma passageira relatar ter sido apalpada nos seios por um homem. A Polícia Militar foi ao local e conduziu o homem para registro da ocorrência no 78º Distrito Policial (Jardins). Segundo o G1, ambos viajavam na linha 875H Lapa-Vila Mariana, quando a vítima gritou por ajuda. O motorista fechou a porta do veículo e impediu que o suspeito fugisse.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que um homem de 48 anos foi detido por importunação ofensiva ao pudor. "Policiais militares foram acionados e encaminharam o suspeito e a vítima, de 25 anos, para a delegacia para registrar o caso. O autor assinou um Termo Circunstanciado e foi liberado", acrescentou. Para quem ate agora ainda não entendeu essa situação vou repetir novamente.
Essa situação criminosa acontece diariamente
nos
ônibus e pelo jeito depois dessa
decisão
absurda do juiz, a tendencia
é que aumentem ainda mais!
Na verdade segundo a justiça não houve crime
algum, ou seja houve sim o crime da vitima
contra o criminoso que futuramente
esse sim processar a vitima por
constrangimento
ilegal, pela
sua prisão indevida!
"Um elemento pervertido e com 16 passagens por atentado violento ao pudor, foi flagrado e preso dentro de um onibus apos ter se masturbado e ejaculado no rosto de uma moça que estava sentada, e o Sr Meritíssimo Juiz entendeu em sua decisão (pra la de polemica) que esse mesmo elemento, não deveria ficar preso, pois o mesmo não praticou nenhum constrangimento contra a vitima", é isso mesmo! acredite se quiser! Hora quando um fato gravíssimo desses acontece em local publico com varias testemunhas, e o Sr Meritíssimo Juiz por puro preciosismo, se achando o dono da verdade, e numa decisão totalmente absurda e desconectada de razão, prefere dar créditos totais ao criminoso, é sinal de que estamos mesmo abandonados e jogados ao léu, por uma justiça pervertida que favorece os criminosos e brinca com os sentimentos das vitimas. Por isso o elemento ja possui 16 passagens pelo mesmo crime, e com certeza esse numero vai aumentar, enquanto tiver "gente importante" passando as mãos em sua cabeça de bagre, ate o dia em que ele matar alguém, dai eu quero ver quem vai se responsabilizar por isso!
Fonte Uol Noticia.
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