O debate do tema já foi encerrado. Mais de 60 deputados participaram de uma reunião sobre a redução da maioridade penal nesta segunda-feira. Para o líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), o Brasil é um dos poucos países do mundo que relutam em tratar o tema. "O adolescente hoje pode votar, pode decidir o destino de um município, de um estado, da União, pode se emancipar dos seus pais, abrir empresa, contrair empréstimo bancário, pode casar, pode até mudar de sexo. A redução da maioridade penal é uma das maneiras para que nós possamos barrar a impunidade."O deputado Lincoln Portela (PR-MG) também defende a redução da maioridade. Segundo ele, a inclusão de menores de 18 anos em cadeias não criaria uma "universidade do crime", como argumentaram parlamentares contra a redução.
Crimes e mais crimes são cometidos
todos os dias, e os criminosos
não são punidos adequadamente por
serem menores de idade!
Um debate fervoroso entre os
pros e os contra a redução
da maioridade penal.
Já o deputado Alessandro Molon (PT-JR) afirmou que, caso a PEC tenha a constitucionalidade admitida, deve ser apresentado um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impedir sua análise por comissão especial. Ele citou dados de 2011 do Ministério da Justiça, em que menos de 1% dos crimes contra a vida foram cometidos por menores de 18 anos.O deputado Ivan Valente (Psol-SP) ressalta que é necessário discutir a eficácia da redução da maioridade penal. "Se nós não acolhemos a criança e o adolescente, se o Estado não luta para inseri-lo, se o Estado não dá as oportunidades, como é que o Estado quer assumir a punição, só, do menor?"Ivan Valente lembrou que os casos chocantes de mortes cometidas por adolescentes são exceções. O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) também é contra a alteração da Constituição.
Ha muito tempo o crime organizado
descobriu essa falha da justiça brasileira
e adotou os menores como comparsas.
A população não aguenta mais todos
os dias crimes cometidos por esse
menores de idade sendo alguns
deles reincidentes por varias vezes.
Ele defendeu uma solução que classificou como intermediária: mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.609/90) para aumentar o tempo de internação do jovem infrator.,"Fazendo prever medida de internação, medida socioeducativa de internação de 3 para 6 anos ou quiçá a 8 anos para que possam ser esses menores retirados de circulação. Não para ser trancafiados em uma cadeia que não recupera, mas em um centro educativo de menores."Um projeto (PL 5454/13) que aumenta o tempo máximo de internação de menores de 18 anos que cometerem crimes hediondos já tramita na Câmara. Faz tempo que os marginais perceberam que podiam utilizar de menores de idade como comparsas em seus crimes que não aconteceria nada, pois ate agora a lei erradamente protegia esses menores criminosos, mas agora parece que uma luz se acendeu no Congresso Nacional e os parlamentares descobriram que essa redução é uma necessidade, pois permitir que menores cometam crimes violentos.
Um menor que usa uma arma de fogo
sabe muito bem que ela pode matar, e
por isso deve ser responsabilizado pelo seu ato.
Os policias fazem papel de palhaços
prendendo esses menores criminosos
e a justiça os liberando!
E não corrigi-los a altura, so esta os deixando cada vez mais sem vergonhas e insaciáveis por sangue humano, fingir que eles são criancinhas e não sabem o que estão fazendo não cola mais, pois eles sabem muito bem o que estão fazendo e chegam ao ponto de ridicularizarem a propria lei quando são detidos, pois sabem que logo estarão nas ruas liberados novamente, a coisa é muito grave pois em muitos casos seres humanos estão sendo massacrados por esses pseudo adolescentes, e que ficam acobertados por pessoas sem nenhuma sensibilidade e também por essas leis criminosas, quem favorece um elemento cruel e criminosos desses, é mil vezes pior do que esses menores e deveria ser responsabilizado criminalmente tambem por causa disso.
Fonte CCJ.
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