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sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

RIGIDEZ NOS BENEFÍCIOS.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que restringe a chamado "saidinha" de presos. A proposta, que modifica a Lei de Execução Penal, segue para a Câmara. Pelo texto, só presos primários terão direito ao benefício e apenas uma vez por ano. Dessa forma, aqueles reincidentes têm a saída do presídio em datas comemorativas proibida. "Aquele que é reincidente já demonstrou, ao reincidir na conduta delitiva, que merece um tratamento estatal mais cuidadoso e parcimonioso", opinou o senador Pedro Taques (PDT-MT) em seu parecer.
Criminosos crueis, não merecem e
 não podem ficar saindo a todo 
momento das cadeias.
Atualmente, a saída temporária é concedida a presos em regime semiaberto com bom comportamento que já concluíram um sexto da pena, no caso dos primários, e um quarto do tempo de prisão, quando se trata de reincidentes. O prazo não pode ser superior a sete dias nas seguintes ocasiões: Natal e ano-novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia da Criança e Finados."A diminuição do número de saídas temporárias durante o ano vai propiciar a manutenção desse benefício como importante meio de reintegração social dos condenados e, ao mesmo tempo, acarretará o aumento do nível de segurança na sociedade, uma vez que tal restrição fará com que regrida o número de fugas do estabelecimento penal e do número de crimes que são praticados por esses presos", destacou na justificativa do relatório o senador Pedro Taques, que é ex-procurador da República.
Alguns presos beneficiados por 
essas saidinhas,  acabam de sair
e ja são flagrados cometendo crimes.
São Paulo. A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo informou no ano passado que em média 5% dos presos não retornam da saída temporária. Foi o caso, por exemplo, do Dia das Mães, quando tiveram o direito 19.373 presos, onde  1.027 não retornaram e passaram a ser considerados foragidos. Ate que enfim o governo enxergou essa grave situação e resolveu tomar providencias em sentido de resolver essa aberração juridica, que visa beneficiar apenas o preso condenado, sem nenhum critério técnico confiável e seguro.  Os numeros acima demostram a quantidade absurda de presos que não retornam dessas saidinhas, 1027, que são nada nada, duas penitenciarias com lotação normal de 500 presos.
Agora tambem existem aqueles que
 cometem crimes e não são flagrados.
Ninguem é carrasco o bastante,  a ponto de deixar um ser humano teoricamente recuperavel encarcerado indefinitivamente. Sem duvida alguma,  a reinserção  é um  grande caminho para uma recuperação social de um individuo, mas essa mesma deve ser realizada com muita responsabilidade, com critérios  rigorosíssimos,  para que não se ocorra o que vem ocorrendo hoje em dia onde um sentenciado é beneficiado por possuir "olhos azuis, por bom comportamento, por prometer que não vai fazer nada de errado", olha isso é muito pouco.  Pois estamos tratando de vidas humanas preciosas que por muitas e muitas vezes estão sendo ceifadas por elementos que são favorecidos com essas saidinhas criminosas, ao qual não possuem a minima condição de retornarem ao convivio social, devido aos seus altos indices de periculosidades, perversidades e maldades.
Maria Kazumi Harada, a mãe dos
 criminosos, momento em que era 
ouvida pelos policiais de Caçapava.
Houve uma situação absurda que realça essa imensa falha nessas saidinhas, no ano de 2003 no municipio de Caçapava/SP,   George Harada,  contratou elementos para executarem o seu  proprio pai, foi processado juntamente com sua irmã, e ambos foram condenados pelo crime e presos,  porem no ano de 2008  ele atraves desse argumento  ridiculo e absurdo de bom comportamento, foi agraciado com o direito de sair da cadeia,  agora pasmem qual foi o beneficio que ele ganhou "merecidamente segundo a justiça"!  Na saidinha do dia dos pais!  Isso mesmo ele executou o pai, e tempos depois ganhou da justiça o direito de sair da cadeia para visitar o pai que ele havia executado!  Agora ninguem soube explicar se ele iria ver o pai no céu ou no inferno. 
Ananias dos Santos, foi beneficiado
 com uma dessas saidinhas, e executou duas
 irmãs, uma de 15 e outra de 16 anos, se 
estivesse preso cumprindo sua 
sentença, isso nunca teria ocorrido!
E assim vai, esse foi apenas um pequeno exemplo do que ocorre com essas saidinhas imorais e injustas, feitas de qualquer maneira, tendo em vista apenas o bem estar do sentenciado. O estado deve mesmo visar o bem estar do sentenciado, mas primeiramente deve priorizar o bem estar do cidadão de bem pagador de impostos, e criar mecanismos juridicos que visem um maior controle sobre essas saidinhas temporárias  e beneficiar apenas aqueles que realmente almejem uma  mudança de vida,  deixando aqueles criminosos  perversos e cruies, onde eles merecem, dentro das cadeias, para o bem estar de toda população.
Fonte O Estado de São Paulo.

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