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| Ministério da Justiça busca parceria de municípios para combater pirataria | ||
| Agência Brasil | ||
De acordo com ele, a globalização da economia trouxe também a internacionalização da pirataria, que movimenta cerca de US$ 560 bilhões anualmente no mundo, perdendo até para o narcotráfico, cujas operações estão estimadas em US$ 360 bilhões. Com base nesses números, a Interpol passou a considerar a pirataria como o delito do século. “O poderio é muito grande e ninguém pode combater isso sozinho. Precisamos de parcerias. Essa é a ideia do novo Plano Nacional de Combate à Pirataria, que tem três vertentes: a repressiva, a educativa e a econômica”, ressaltou. A atuação integrada envolve, além dos municípios, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
O programa vai mapear rotas e fazer todo o controle antes que as mercadorias irregulares cheguem às cidades. Isso inclui, segundo o secretário, um amplo trabalho de conscientização da população. “Nosso alvo não é o camelô, ele é vítima. Ele está na ponta e é usado por grandes máfias que se estabeleceram no Brasil, na China, na Coreia”, avaliou. As campanhas educativas que começarão a ser veiculadas nos próximos dias vão mostrar que quando alguém compra um CD pirata tem que ter a consciência de que está levando drogas para portas de escolas e armas para a mão dos criminosos.
Curitiba foi uma das cinco cidades escolhidas pelo Ministério da Justiça para participar do início do projeto por contar com um trabalho efetivo de fiscalização nessa área, explicou Barreto. Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, a fiscalização apreendeu no ano passado 170 mil itens de produtos piratas. Este ano, nos dez primeiros meses já são mais de 200 mil itens.
As outras cidades que participam da fase inicial do projeto são Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto (SP).
PIRATARIA NO BRASIL
No Brasil, a Polícia Federal (PF) também fecha o cerco à pirataria. Esta semana, a polícia localizou e fechou um estúdio clandestino, na zona leste de São Paulo, onde eram gravados programas de emissoras de TV do Brasil para o exterior, em especial o Japão.
Segundo agências de notícias do Brasil, a operação teve início com a prisão de três brasileiros em Atsugi, Kanagawa, por suspeita de infração da lei de direitos autorais e comercialização de cópias de produtos audiovisuais brasileiros.
Os suspeitos teriam faturado 5 milhões de ienes em cinco anos (aproximadamente R$ 100 mil), e estariam ligados a uma empresa em Toyama, que vendia DVDs para várias províncias japonesas.
A pirataria além de inflingir os direitos autorais, também
favorece outro tipo de crime, á sonegação de impostos mu-
nipais, estaduais e federais, com evasão de renda, e para que essas ações possam
surtir efeitos positivos, todos teêm que participar.
Principalmente as prefeituras quando controem os camelodromos.
Pois cerca de 90% dos produtos comercializados nestes comercios são pirateados e não utilizam notas fiscais. |
Centro de São Paulo: DVDs apreendidoS. |
SÃO PAULO – A Polícia Militar de São Paulo apreendeu, ontem, tantos DVDs com software e filmes piratas que não conseguiu carregá-los sozinha.
Durante uma ronda de rotina no centro de São Paulo, dois policiais identificaram um jovem transportando DVDs num carrinho de mão. Segundo a polícia, o material abasteceria vendedores ambulantes na cidade, o que justificou a apreensão do material.
Ao interrogar o jovem, no entanto, a polícia descobriu que os DVDs tinham como origem um depósito na Galeria Pajé, tradicional shopping popular no centro da cidade. No local indicado, a polícia encontrou meio milhão de DVDs com diversos tipos de conteúdo.
O volume da apreensão era tão grande que os policiais não puderam transportar o material apreendido em viaturas da Polícia Militar e precisaram pedir ajuda à Prefeitura. A administração da cidade cedeu então um caminhão para recolher as caixas com as mídias.
Os donos do imóvel que abrigava os DVDs piratas podem ser processados.
Não adianta só á policia sair prendendo todo mundo, sem á participação das prefeituras, torna-se praticamente impossivel o cambate á essa modalidade criminosa.
Durante uma ronda de rotina no centro de São Paulo, dois policiais identificaram um jovem transportando DVDs num carrinho de mão. Segundo a polícia, o material abasteceria vendedores ambulantes na cidade, o que justificou a apreensão do material.
Ao interrogar o jovem, no entanto, a polícia descobriu que os DVDs tinham como origem um depósito na Galeria Pajé, tradicional shopping popular no centro da cidade. No local indicado, a polícia encontrou meio milhão de DVDs com diversos tipos de conteúdo.
O volume da apreensão era tão grande que os policiais não puderam transportar o material apreendido em viaturas da Polícia Militar e precisaram pedir ajuda à Prefeitura. A administração da cidade cedeu então um caminhão para recolher as caixas com as mídias.
Os donos do imóvel que abrigava os DVDs piratas podem ser processados.
A pirataria é considerada á atividade criminosa do seculo, passando á frente ate do narco-trafico, sendo que essa atividade, anda lado a lado com as outras, favorecendo as demais e servindo de fachada para varios outros crimes e também de porta de entrada, a policia tem realizado grandes apreensões de produtos e também fechando os pontos de comercio, que logo novamente estão funcionando.
Pela fragilidade da legislação, e também pela ineficiencia da fiscalização municipal.
Não adianta só á policia sair prendendo todo mundo, sem á participação das prefeituras, torna-se praticamente impossivel o cambate á essa modalidade criminosa.
E também se criarem campanhas educativas e preventivas para o consumidor desses produtos ilegais, pegando mais pesado no lado juridico da coisa, pois o usuario como no trafico de drogas, é o grande responsavel pela grande mivimentação desses produtos.
E também o governo federal teria que dar á sua contribuição (se é que o governo quer mesmo resolver essa situação), realizar uma campanha em prol dos artistas em geral, com uma anistia gradual em todos os impostos cobrados na area dos direitos autorais, para com isso reduzir-se os preços dos cds, dvds, jogos, softwares, programas, midias, etc, originais, que também contribuem para o aumento da pirataria pelos seus altos preços.
Pois um cd musical hoje custa na faixa de R$ 15,00, com esse dinheiro voce compra meia duzia de cds ou dvs piratas, á diferença é muito grande.
Só com á participação conjunta de todos os orgãos publicos e que se conseguira resolver esse enorme problema, e o governo federal tem que sair de cima do muro e investir em uma politica de isenção e redução de impostos ao setor dos direitos autorais como o fez com o I.P.I. dos veiculos automotivos.
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