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segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

APOLOGIA AO CRIME.

Se um advogado, ou qualquer outra pessoa, portar uma arma para sua defesa pessoal responderá por porte ilegal de arma, no entanto, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento da Apelação Criminal o traficante de drogas ilícitas foi absolvido em sua apelação, sob a tese de que a arma era utilizada para proteção pessoal em razão do comércio de entorpecentes praticado e ao guarnecimento da atividade ilícita. Em outras palavras pode se dizer que o bandido tem direito a portar uma arma para a sua defesa contra os outros bandidos de outras facções, pois necessita pela atividade de risco que pratica.
O cidadão de bem se for pego sem
 o porte de arma de fogo, ira para
 a cadeia sem argumentação, agora
 um marginal de forma alguma pode
 ter essa atenuante e premissa legal.

É no mínimo inusitado, para não dizer estranho que o Poder Judiciário considere lógica a absolvição por atipicidade o crime de porte ilegal de arma, quando for cometido em defesa do criminoso para se defender dos demais criminosos.Pergunta-se:. Como fica a defesa do cidadão de bem, que não tem direito a porte de arma para se defender dos criminosos que o Estado não consegue colocar na cadeia.Para conhecimento do mundo jurídico e da população em geral é que o Portal Justiça dar propulsão a divulgação do Acórdão, conforme segue:
O cumulo do absurdo a justiça
 ter a coragem de sair com
 uma decisão dessas!

Bandido ter o direito legal de portar
 uma arma de fogo para se defender 
de seus inimigos, so no Brasil 
mesmo que isso acontece!
Número: 70057362683
Tipo de Processo: Apelação Crime
Tribuna: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe CNJ: Apelação
Relator: Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
Ementa: APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. AUTORIA DEMONSTRADA.CONDENAÇÃO MANTIDA. MAJORANTE AFASTADA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.CONCURSO MATERIAL INVIÁVEL. MAJORANTE ESPECÍFICA. ABSOLVIÇÃO. RECEPTAÇÃODOLOSA. NÃO COMPROVAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. Inversão da ordem dos questionamentos. 
Teoricamente apenas as forças
 policiais e os militares possuem
 o direito legal de portarem armas.
A declaração de nulidade processual em razão de violação ao artigo 212 do Código de Processo Penal depende de irresignação tempestiva da parte, isto é, de registro de inconformidade na ata de audiência,  o que não ocorreu. Preliminar rejeitada. Tráfico de drogas. Circunstâncias da prisão em flagrante que demonstram, de forma inequívoca, o tráfico de drogas. Réu preso juntamente com adolescente (não localizado em juízo), após correr ao avistar a viatura de polícia. Apreensão de 96 pedras de crack (16,8g) e munições dentro da mochila que carregava, bem como de uma arma de fogo na cintura.Menor encontrado com outra arma, de mesmo calibre. Alegação de consumo pessoal inconsistente diante do contexto da apreensão, forma de acondicionamento da droga e posse concomitante de armas.
E fora disso é tudo contra a 
lei, e deve ser combatido
 rigorosamente pela justiça.
Condenação mantida. Majorante do tráfico. O mero fato ocasional de o crime ter sido cometido próximo à instituição de ensino não é capaz de majorar a pena. Com respeito aos entendimentos em contrário, ou seja, de que o inciso III do artigo 40 da Lei de Drogas configura majorante objetiva, entendo que a função da majorante é conferir maior reprovabilidade à conduta delitiva de tráfico que se vale da existência das instituições elencadas pelo referido artigo, ou seja, que se beneficia do movimento ou da condição de vulnerabilidade de sues frequentadores. Majorante afastada. Porte ilegal de arma de fogo. O uso de arma de fogo é majorante específica do crime de tráfico de drogas, não podendo ser denunciado como conduta autônoma. Concurso material que prejudica o réu, na medida em que importa duas penas somadas, e não uma exasperada, podendo ainda embasar a manutenção da prisão preventiva e agravar o regime carcerário.
Agora a justiça absolver o meliante
 sob a tese de auto defesa, 
é o cumulo do absurdo!
Porte de arma destinado à proteção pessoal em razão do comércio de entorpecentes praticado e ao guarnecimento da atividade ilícita. Corolário lógico é absolvição por atipicidade. Receptação. A arma de fogo de calibre .38, apreendida com o réu durante a prisão em flagrante, foi furtada no ano de 2010 conforme registro de ocorrência anexo. Tendo sido denunciada a conduta de receptação na modalidade dolosa, impossível presumir-se que o réu tinha ciência de que o revólver fosse objeto de crime.Absolvição mantida. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESPROVIDO. RECURSO DA DEFESA PARCIALMENTE PROVIDO.(Apelação Crime Nº 70057362683, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS.Relator: Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Julgado em 02/07/2015)
Essa decisão é uma afronta aoverdadeiro
 direito do cidadão de bem de portar
 uma arma para sua defesa pessoal!
Tai a grande prova de que tem muita gente 
em nosso pais correndo junto com o 
crime organizado e adjacências!
Data do Julgamento: 02/07/2015.A Decisão é um escárnio aos advogados que estão lutando para que a aprovação do Porte de Arma para os advogados seja definitivamente aprovado no Congresso Nacional.(Matéria escrita e publicada pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro para o Portal Justiça).Já que a justiça dá o direito há um traficante portar uma arma de fogo para se defender, esta mesma justiça, para ser justa, também tem que dar o mesmo direito a todo cidadão de bem poder portar sua arma com o mesmo objetivo, ou seja, poder se defender de criminosos.

Fonte Jus 

BONS TEMPOS A VISTA.

Antes foi a Holanda (fechou 8 presídios em 2012). Agora é a Suécia que acaba de fechar 4 presídios. Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De repente, nasce uma tendência contrária. Será que vai se sustentar? Em vários países o número de presos está diminuindo. As causas? Redução da criminalidade, enfoque mais compreensivo em relação ao tema drogas, baixa reincidência, aplicação de mais penas alternativas, inclusive para pequenos roubos, para os furtos e lesões não graves etc. Por que Holanda e Suécia estão fechando prisões, enquanto Brasil e EUA estão aumentando os presos? Por que Noruega tem baixo índice de reincidência, enquanto são altos os índices no Brasil? Por que vários países estão diminuindo os presos e as prisões, enquanto o Brasil está fechando escolas para construir presídios?
Presos são iguais no mundo 
inteiro, o que muda são a prisões.
O fechamento de prisões e a 
redução da criminalidade é
 um sonho de toda a humanidade.
 Por que países como Suécia e Holanda dão tratamento ameno à questão das drogas, enquanto Brasil e EUA continuam com a mentalidade puramente repressiva? Uma boa pista que se poderia sugerir para entender essas abissais diferenças pode residir na cultura de cada país: patriarcal ou arterialista. Um ponto relevante consiste em examinar o quanto os países mais liberais já se distanciaram do arquétipo do Pai (patriarcal) para fazer preponderar o arquétipo da alteridade. No campo econômico, apesar de todas as crises mundiais e locais, as nações mais prósperas neste princípio do século XXI (países nórdicos, Suíça, Canadá, Japão etc.) são as mais cooperativas, as mais solidárias (ou seja, as que contam com menos desigualdades). As que seguem mais firmemente o arquétipo da alteridade (não o patriarcado). Trata-se, neste caso, de uma cooperação intencional, deliberada. 
Um grande investimento em escolas 
padrões, com certeza se reduziriam
 os investimentos na construções de prisões.
Uma equação facil de-se resolver,
 mas de difícil montagem.
O progresso econômico sustentável depende dessa prática cooperativa. Nenhuma sociedade é rica plenamente se grande parcela da sua população está mergulhada na miséria e na pobreza.O encarceramento em massa não leva à queda nos números da violência. Os EUA, apesar da 3º melhor posição no ranking entre os países de desenvolvimento humano muito elevado (IDH), apresentou uma taxa de 4,8 mortes para cada grupo de 100.000 habitantes, em 2010, ficando com a 5º maior taxa de homicídios entre os países com alto grau de desenvolvimento. Já se entre os cinco países melhores colocados no ranking do IDH, Noruega (1º), Austrália (2º), Holanda(4º) e Alemanha (5º), os EUA são o país com o maior número de mortes por 100.000 habitantes, registrando quase 5 vezes mais que o segundo colocado, a Austrália, que registrou em 2009 uma taxa de 1 homicídio para cada grupo de 100.000 habitantes.  
E a maioria das prisões se transformam em
 escolas do crime, graduando criminosos
 em diversas escalas de violência.
Plantando é que se colhe, e se plantando
 sementes ruins, se colhera ervas daninhas.
O país que detém o maior número de portes de armas per capita do mundo, tem recebido alertas do governo Obama para conter a violência. Um estudo do Martin Prosperity Institut (Gun Violence in U.S. Cities Compared to the Deadliest Nations in the World)Que compilou dados de vários órgãos, fez uma comparação das mortes por arma de fogo nas cidades dos EUA, comparando-as com as taxas de mortes dos países mais violentos pelo mundo. Descobriu-se que Nova Orleans, a cidade que mais mata por arma de fogo no país tem quase a mesma taxa de mortes que Honduras, o país que mais mata no mundo. Detroit foi comparada a El Salvador, Baltimore foi comparada a Guatemala, Miami foi comparada a Colômbia e Washington comparada a São Paulo. Da mesma maneira, o Brasil vem mantendo índices muito elevados de violência.
As condições de uma prisão indicam o
 interesse de um governo em administra-la.
uma situação que deveria ser levada a 
serio pelos governantes, para que essa 
situação não virasse uma bola de neve.
Uma nação que investe em livros hoje.
Reduzira os investimentos com algemas
 no futuro, e a população ficaria
 eternamente grata e feliz.
 Em 2011, segundo o Datasus, órgão do Ministério da Saúde, foram registrados 52.198 homicídios,  Em 2010, haviam sido registradas 52.260 mortes por homicídios. A política de segurança pública é cada vez mais falha, apesar dos milhões aplicados todos os anos erroneamente. Investe-se demasiadamente em construções de novos presídios e armamento da policia, enquanto o número de escolas é cada vez mais reduzido e tratado pelo governo com descaso. Que seja possível aprendermos com a Holanda, que conseguiu diminuir seus índices de criminalidade de forma brutal; educar e fornecer subsídios àqueles que estão ou já estiveram em situação de cárcere, oportunidades de educação e trabalho. E chega de ficar reformando as leis penais, iludindo a população que isso seria o suficiente para reduzir a criminalidade.
Fonte Jus Brasil.

VIAGENS ASTRAIS.

Também chamada de projeção astral, desdobramento, viagem astral, experiência fora do corpo, viagem extra corpórea, viagem extrafísica, viagem espiritual, desdobramento espiritual etc. Achar um nome correto para este fenômeno não é simples, pois no transcorrer da nossa história, temos referências diferentes em cada cultura, religião, seita ou filosofia, e a manifestação da consciência em veículo psicossomático, pelo menos por enquanto,não tem no nome o fato mais importante, mas sim no fenômeno. Nós aqui nomearemos como projeção da consciência (PC) ou projeção astral (PA), formas mais comumente usadas pelos estudiosos.
A viagem astral é desligamento 
momentâneo do corpo físico 
do corpo espiritual.
Esse fenômeno da-se comumente 
durante o sono, onde existe esse
 afastamento, porem a ligação continua.

A Projeção Astral é um fenômeno antigo, citado pelos Egípcios, estudado pelos Rosacruzes, Fraternidades Brancas, Hindus, Chineses e Cabalistas. Há muitos séculos também aparece em relatos individuais de autores. Apresentada de forma mística, hermética ou religiosa, às vezes envolvida por uma névoa sobrenatural que, só mais recentemente, com uma melhor aceitação da espiritualidade em suas várias correntes, começou a ser difundida por pessoas que a experimentaram e, sem medo das opiniões mais fechadas e crucificadas pelo conservadorismo, apresentaram o fenômeno por meio de livros, palestras, cursos, workshops etc.
Parece que o corpo espiritual sai
 de sua frequência normal e passeia
 por diversas outras frequências
 em velocidades espantosas.
Uma situação bastante involuntária,
 porem existem pessoas capazes
 de realizar essas viagens astrais
 controladas e reluzentes.
Alguns autores como Robert Monroe, Waldo Vieira, Sylvan Muldon, Annie Besant, Mellita Denning e Osborn Phillips, Lobsang Rampa, Chico Xavier, Leadbeater etc, citam situações e experiências que eu, como projetor lúcido, muitas vezes pude vivenciar durante meu período de aprendizado nesta atual reencarnação. Existem inúmeros casos de EQM (experiências de quase morte) relatados por pessoas idôneas, acontecidos em várias partes do mundo e com descrições muito parecidas de todo o processo vivenciado por cada um. Emanuel Swedenborg (1688), grande vidente e projetor, deixou muitos relatos de suas PAs descritas de forma clara e inquestionável. 
As velocidades desenvolvidas durante
 esses fenômenos são absurdamente
 rápidas, chegando ao ponto do corpo
 espiritual dar varias voltas ao 
mundo em uma so noite.
O s sonhos são as lembranças
 dessas viagens astrais.
Honoré de Balzac (1799) fez citações de experiências de PA. Oliver Fox (1920) publicou experiências de PA. Allan Kardec codificou o espiritismo e utiliza a expressão bilocação da alma. Sylvan Joseph Muldon (1903) produziu em 1929 um verdadeiro marco na projeção astral; seu livro traz estudos e pesquisas organizadas, criando uma visão clara e desmistificada; e Robert Crookall (1960), que também escreveu sobre Projeção Astral, para citar alguns que escreveram a história da PA. É a descoincidência entre o corpo físico e o corpo psicossomático (astral) para captar energia, receber informações e realizar tarefas na dimensão chamada espiritual ou energética. O praticante treinado para realizá-la consegue um estado de consciência, lucidez e rememoração cada vez maior, podendo desta forma orientar sua evolução com mais eficiência.
Algumas pessoas citam de terem
 saído de seus corpos físicos, e do
 alto terem visto os médicos atuando.
O cinema vem dando grande enfase 
a esse assunto com muita propriedade.
No meu entendimento, existem diversas
 frequências habitáveis energeticamente,
 pois o corpo humano é energia, nos 
somos energia, e o universo inteiro 
é formado de pura energia. 
 É uma condição inerente a todos os seres humanos. É um processo fisiológico. Qualquer pessoa em idade de discernimento pode produzir projeções astrais lúcidas. Mesmo pessoas com idade avançada ou com problemas físicos que tenham lucidez suficiente, podem realizar esta experiência.Pessoas que tenham a sua existência ancorada em pensamentos ou crenças restritivas como, por exemplo, filosofias, religiões e seitas baseadas no sectarismo conveniente. Deve-se observar que o estudo da PA, como qualquer outro, necessita de dedicação e empenho. Vencer as crenças desenvolvidas e os limites criados pela nossa educação é fundamental, pois o crescimento individual requer mudanças, às vezes superficiais, outras, mais profundas, arraigadas por mais tempo do que podemos ter consciência. Observação importante, esses momentos de viagens astrais, não são brincadeira, pois portas são abertas, e que possuem um tempo definido para se fecharem, quem se aventura nessas passagens, sem ter nenhum conhecimento, pode não encontrar mais a passagem, e ficar em um mundo a parte. E as nossas horas de sono e sonhos, são as horas em que estamos mais vulneráveis.
Fonte. Fora do Corpo.

REGIME DE OBSERVAÇÃO PERPETUO.

Eu sempre acompanho os vários programas e documentários sobre episódios policiais do mundo inteiro, e tenho percebido, algo muito extremo de algumas autoridades policiais contra diversos tipos de crimes e criminosos, e notadamente sobre a repressão e o consumo de drogas, especificamente falando dos E.U.A, onde um suspeito é abordado, revistado, e flagrado com qualquer tipo de droga,  não tem nada  de favorecimento ao estar portando pouca quantidade, que sejam apenas migalhas de drogas ele é imediatamente encaminhado a detenção.
O suspeito esboçou reação e foi prontamente imobilizado pelos policiais americanos 
em uma simples abordagem de rotina.
Ficando la em regime de observação, ate que se saiba realmente suas intenções, e estando la ele tem todos os seu direitos preservados como cidadão de bem, mas se comprovada sua culpa ele vai ser processado pela justiça e preso, é interessante essa ideia porque diferente daqui do Brasil onde agora alguns juristas encaminharam ao Congresso Nacional, uma proposta de lei, para descriminalizar o porte de drogas, isso é um elemento que for flagrado portando pequenas quantidade de drogas, e que não seja flagrado vendendo-a, não comete crime algum.
Liberar a posse de drogas é assinar um 
atestado de incompetência, e dar salvo 
conduto para os criminosos agirem a vontade!
Essa lei é um retrocesso jurídico, e deixam as autoridades de mão atadas, mais do que ja estão, e também esta na cara que essa lei visa exclusivamente proteger os diversos "filhinhos de papai", que existem por ai drogados a vida inteira, e nisso muitos marginais pegam carona nela, agora as autoridades americanas, entendem que o principal elo de ligação do crime organizado, é o pequeno consumidor, pois é ele quem financia o traficante em suas varias etapas, e por isso existe um acentuado trabalho em cima do consumidor.
O governo gasta milhões em campanhas 
anti-cigarros, e seria uma tremenda 
hipocrisia, a liberação da maconha!
Aquelas conversa de que favorecendo o consumo, iria se acabar com o comercio das drogas é uma grande conversa fiada, pois isso é controlado por um gigantesco cartel criminoso, que arrecada milhões e mais milhões diariamente com isso, e possuem diversas ramificações criminosas, e bandido não da nada de graça para ninguém principalmente traficante, alias o traficante ate que da sim uma primeira dose, para viciar o usuário, e depois disso ele começa a comercializa-la.  
O governo deveria fechar o cerco em cima
 dos traficantes de drogas e puni-los 
rigorosamente, para tira-los por 
longos tempos das ruas.
E também tem outros fatos : 01- sabendo dessa lei do porte, os traficantes ficarão apenas com pequenas quantidades de drogas, visando burlar a lei, se forem abordados serão liberados, 02- muitos usuários crônicos, estão devendo ate as cuecas aos traficantes, e serão utilizados como "mulas", para transportarem as drogas em diversas viagens, contando com suas imunidades, e se forem presos os verdadeiros traficantes ficarão bem soltos, continuando com seus crimes. Um paragrafo dessa lei, cita da proibição do uso de drogas em locais públicos,  agora o que seria bem essa tese de "publico".
Outro detalhe, dando salvo conduto 
ao usuário, é o mesmo que
 incita-lo ao suicídio.
Cita a lei da proibição do uso de drogas em locais públicos,  frente as escolas, comércios, etc, que os abordados podem ser processados, (isso mesmo eu disse podem ser processados é o que a lei prevê), mas e agora aquela rodinha de moleques, que ficam nas esquinas fumando maconha descaradamente com pequenas porções? Ou se eles estiverem na casa de um deles, nessa rodinha, logicamente não poderão nem serem abordados, (dentro da residencia), e mesmo que estejam afrontando as pessoas e as autoridades policiais, estarão inertes a lei, e nesse caso serão pegos apenas em caso de mandados judiciais, e agora qual juiz ira assinar um mandado judicial para se averiguar uma rodinha de usuários de drogas dentro de uma residencia? Pois mesmo estando com poucas quantidades de drogas, estará havendo  um ilícito, que é a formação de quadrilha ou bando, mas sem flagrante, serão liberados, pois vadiagem não é crime.
O Estado de Direito não consegue 
reprimir o crime organizado a altura, 
mas não da o braço a torcer.
Parece que existe bem pouco interesse em se acabar com a criminalidade no pais, pois ao invés de-se criarem mecanismos jurídicos para se combater o crime organizado, se tornando ainda mais rígidos com esses,  fazem o contrario, e facilitam ainda mais a vida dos criminosos, agora uma grande utopia, foi a tentativa de-se tentar acabar com a cracolândia de São Paulo, porque o governo muito bem intencionado, entrou em choque consigo mesmo, e novamente tudo voltou a estaca zero, pois os elementos migraram para outros lugares, e criaram varias outras cracolândias pela cidade.
Porque sera que toda vez que o governo
 estadual tenta combater a vergonhosa
 cracolândia  aparece um monte
 de gente criticando, e tentando impedir?
O exemplo da cracolândia é bem explicito sobre essa questão da impunidade, quem frequenta esse local? São traficantes, usuários, viciados crônicos (dependentes que precisariam ser recolhidos pelo estado e terem um tratamento obrigatório), marginais variados,  menores de idade, e elementos conhecidos tecnicamente como desocupados, ou seja vagabundos que não querem nada com nada, a não ser ficarem o dia inteiro enchendo a cara de bebidas e drogas, para quem é bom observador, é fácil perceber que todos esses elementos são inimputáveis perante as leis, e deitam e rolam a vontade.
Isso é vadiagem cronica, que deveria
 ser combatida legalmente pelo governo.
Os menores de idade são inimputáveis, os desocupados também são inimputáveis, e agora também os usuários de drogas se tornaram inimputáveis, onde pode-se tudo, e ninguém mais vai preso, e os outros marginais pegaram carona nessa gozolandia social,  e todos juntos em prol de uma só desgraça formaram juntos a cracolândia, afrontando todo mundo e o estado de direito com suas  sem-vergonhices, uma outra coisa também, o elemento desocupado deveria ser citado, e vadiagem deveria ser criminalizado como antigamente, pois muitos elementos se aproveitam dessa brecha enorme para entrar no ciclo criminoso.
Menores de idade não podem ser criminalizadas
 por diversos  crimes , mas podem ficar usando 
drogas a vontade, e colocarem crianças
 inocentes no mundo para sofrerem, isso é correto?
Eu digo do desocupado crônico ou vagabundo,  aquele que não quer nada com nada, aquele que frequenta a cracolândia,  é bem diferente de  um elemento desempregado que esta a procura de um serviço,  existe muita diferença nisso, pois um elemento que esta desempregado, nunca ira encontrar emprego nesses lugares putrefactos, então é muito fácil identifica-lo, e quem frequenta a cracolândia não é desocupado, é vagabundo mesmo, que precisaria procurar um rumo na vida, ou trabalha ou vai para a cadeia! O que da a entender as vezes é que o estado parece ter absorvido aquele proverbio popular que diz: Se não podemos com eles, então unamo-nos a eles.
Fonte BBC.