O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avalia a existência de "fortes indícios" de doação acima do limite legal por parte de pelo menos cinco empresas ao comitê financeiro do PT. Mendes é o relator das prestações de contas do partido e da presidente Dilma Rousseff na campanha à reeleição da petista. Em despacho na noite dessa sexta-feira, 5, Mendes pede à Receita Federal com urgência dados sobre o faturamento bruto da Gerdau Aços Especiais e mais quatro empresas: Saepar Serviços e Participações, Solar.BR Participações, Ponto Veículos e Minerações Brasileiras Reunidas.
Sendo a grande parte dessas doações
vindas da Petrobras dos empreiteiros.
O Ministro do STF, Gilmar Mendes,em analise superficial, enxergou
irregularidades em doações ao PT.
Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milhões, somando a destinação de dinheiro ao Diretório Nacional do PT com doações diretas feitas à Dilma Rousseff e ao Comitê financeiro para a Presidência da República. Entre as cinco empresas que tiveram doações contestadas, a Gerdau foi a que enviou o maior montante à candidatura da presidente Dilma, R$ 5,01 milhões, seguida pela Minerações Brasileiras Reunidas, que doou R$ 2,80 milhões. A Solar Participações doou R$ 570 mil, a Ponto Veículos, R$ 450 mil e a Saepar, R$ 250 mil.
Dilma desconversa sobre o assunto,
e cita que tudo esta devidamente
sendo apurado pela policia federal.
A campanha presidencial de Dilma
e do PT, sem duvida foram bilionarias,
muito acima dos demais candidatos.
Dilma desconversa sobre o assunto,
e cita que tudo esta devidamente
sendo apurado pela policia federal.
A campanha presidencial de Dilma
e do PT, sem duvida foram bilionarias,
muito acima dos demais candidatos.
O advogado das contas do PT, Sávio Lobato, disse que, mesmo que as empresas tenham excedido o limite de doações, as punições recairão sob elas, e não ao partido. "Pela legislação, quem faz doação acima do limite é que deve ser punido", justifica. A resolução do TSE prevê pagamento de multa pela empresa no valor de cinco a dez vezes a quantia extrapolada. Contudo, pode também o candidato responder por abuso do poder econômico. As empresas que ultrapassam o limite de doação ficam sujeitas também à proibição de participar de licitações públicas e de firmar contratos com o poder público por até cinco anos.
A oposição declarou verdadeira
guerra ao governo de Dilma Rousself.
Essa situação ja havia sido verificada
e denunciada pela oposição.
A oposição declarou verdadeira
guerra ao governo de Dilma Rousself.
Essa situação ja havia sido verificada
e denunciada pela oposição.
Resolução do TSE em vigor nas eleições de 2014 prevê que as doações a candidatos sejam limitadas a 2% do faturamento bruto da empresa, levando em conta o ano calendário anterior à eleição. No caso dessas contas, a porcentagem é calculada com base no faturamento de 2013. No início do mês, Mendes havia solicitado à Receita dados contábeis de empresas que fizeram doações à campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Após a resposta, o ministro pediu informações agora especificamente sobre as cinco empresas.
Grande parte da população brasileira
responsabiliza Dilma e o PT pela
corrupção estrondosa da Petrobras.
Gilmar Mendes é o unico Ministro
do STF, nomeado pelo ex presidente
Fernando Henrique Cardoso.
"Considerando as informações contidas no ofício, que revelam fortes indícios de descumprimento do limite para doação, oficie-se, com máxima urgência, à Receita Federal para informar, com a brevidade possível, o faturamento bruto das empresas abaixo relacionadas", decidiu Mendes.Em novembro, Mendes requisitou que as contas da presidente fossem analisadas também por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central. A análise das contas do comitê financeiro nacional do PT e da presidente Dilma está prevista para ser levada ao plenário do TSE nesta segunda, dois dias antes do prazo máximo que o Tribunal tem para julgar as prestações de contas.
Fonte O Estadão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário