ESTRANHOS NO NINHO!

De novela, o julgamento do mensalão continuou e transformou-se numa ladainha. O Supremo Tribunal Federal, com arrimo numa legislação feita para tornar ainda mais burocrática o sistema judiciário, bem como apegado a ritos procedimentais que emperram ainda mais o desenrolar do processo, continua a discutir o que já foi discutido devido aos inúmeros recursos interpostos pelos advogados dos condenados, que intentam rever a situação processual de seus clientes e, quem sabe, beneficiá-los por uma eventual prescrição. Se para quem é formado em Direito e quem militar na área jurídica é difícil compreender esse julgamento ad eternum, o que dirá o leigo, sem nenhum conhecimento jurídico; o que dirá o cidadão comum, que vez por outra, pela televisão, olha o plenário do Supremo Tribunal Federal e se depara com os Ministros elegantemente vestidos em suas togas pretas, se pronunciando num linguajar difícil e formal, tão estilosos e tão pomposos.

Mensaleiros não receberam o que 

realmente mereciam pelos seus 

crimes, e o dinheiro roubado desapareceu.

A lei seca so vai funcionar se

 houver uma equipe preparada 

para realizar as blits nas cidades.

O fato é que o julgamento do caso do mensalão traz ainda mais à tona um problema que tem que ser discutido o quanto antes com a sociedade brasileira, em especial, através dos diligentes parlamentares do Congresso Nacional. O sistema judicial brasileiro é fruto direto de uma legislação extremamente burocrática, onde recursos são usados de forma exagerada no transcorrer de um processo, deixando-o ainda mais lento, procrastinatório e, especialmente no processo penal, quase sempre levando à prescrição, um verdadeiro brinde à impunidade. A coisa é realmente feita sob medida para não funcionar, principalmente em crimes relacionados à improbidade administrativa e demais crimes relacionados à administração pública.

A lei Maria da Penha so virou lei depois

 que a autora de mesmo nome representou-a

 na O.N.U., mas mesmo assim, sua estrutura

 é muito fraca e pouco eficiente.

Uma lei não é simplesmente uma rubrica 

em um papel, é muito mais do que isso, 

para que a mesma funcione, é necessário

 dar suporte e estrutura a ela.

Muito se ouve que o Brasil é um país sem lei. Ledo engano. O Brasil é um dos países que mais leis possui, o problema é que suas leis são precárias, mal elaboradas, tendenciosas, votadas e aprovadas somente depois de uma intensa guerra de lobistas atuando diretamente junto aos parlamentares, que muitas vezes se curvam a interesses de grupos, de instituições, de empresas, enfim. Existem leis para tudo e até para coisas que o homem médio sequer imagina. O problema maior consiste na ausência de mecanismos e de controle eficazes, de fiscalização efetiva, principalmente nas leis relacionadas à área tributária e à administração pública. Enquanto isso, fiquemos assistindo a ladainha sem fim do mensalão, que já podemos imaginar perfeitamente como tudo vai acabar.

Deve-se haver integridade entre as 

forças publicas e divisão de responsabilidades.

O que entrava o funcionamento da leis brasileiras, é o fato que o próprio governo é o grande responsável  por essa situação, quando injeta na sociedade leis ate que "funcionáveis" mas que deixam de ser pelo fato de antes da criação dessas leis, se criar um mecanismo para dar suporte a essas leis, como por exemplo a lei seca, que possui penalidades rigorosíssimas para o infrator, como suspensão e perda do direito de dirigir, apreensão do veiculo e ate prisão em flagrante, mas que acabam dando em nada, pelo fato de não haverem policias suficientes para fiscalizarem a cidade inteira.  Não se contratam mais policiais para agirem nas fiscalizações de transito e tambem não se pode tira-los  de suas áreas de atuação da segurança publica.

Bombeiros deixam de atender uma pessoa

 para resgatar um cachorro no rio, serviço 

que deveria ser realizado pelo centro de zoonoses!

Então da nisso leis que so ficam  apenas no papel, agora essa situação seria muito facil de-se resolver se houvesse do próprio governo união,  organização e também interesse social, era so passar essa responsabilidade aos guardas municipais (G.C.M.s) devidamente outorgados e reconhecidos por legislação, e pronto a policia ficaria com a segurança publica e os G.C.M.s ficariam com a fiscalização das ruas. Mas acontece que existe muita picuinha entre as forças publicas e suas secretarias, onde um quer ser mais do que o outro, não existe integração entre elas e quando isso ocorre, as coisas funcionam. A policia civil não se da com a policia militar e vice versa assim também como as duas não se dão com os G.C.M.s, resumindo tudo isso, as forças publicas assim como as secretarias são como estranhos vivendo em uma mesma casa.

Fonte Direito Constitucional.