INVERSÃO TOTAL DE VALORES.

Por 11 votos a oito, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a proposta de reduzir a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos em casos específicos. O texto, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi derrubado com o voto de cinco senadores do PT, dois do PMDB e um do Psol, do PSDB, do PCdoB e do PSB. A rejeição foi comemorada por militantes de direitos humanos que lotaram o auditório da CCJ contra a mudança na Constituição. Os debates se prolongaram por mais de duas horas, com a manifestação de posições contrárias e favoráveis à revisão da imputação penal.

O Senador Aluizio Nunes vai apresentar

 recurso contra essa decisão.

Ao grito de “fascista”, Aloysio Nunes chegou a ser interrompido por um ativista no momento em que defendia a aprovação de sua proposta de emenda constitucional.“Fascista é quem grita e interrompe. Fascista é você!”, retrucou o tucano.  Pela proposta dele, responderiam criminalmente como adultos adolescentes acusados de praticar delitos inafiançáveis, como crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, ou reincidentes em lesões corporais ou roubo qualificado, desde que houvesse, no entanto, parecer favorável de promotor da Infância e autorização da Justiça.

Na verdade essa redução da menoridade

 penal, seria para-se imputar responsabilidades 

penais em verdadeiros monstros que 

estão soltos pelas ruas trucidando as pessoas!

A maioria da CCJ, no entanto, derrubou a PEC de Aloysio, alinhando-se ao senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), autor de um voto em separado, que classificava como inconstitucional essa tentativa de mudança na Constituição. Para ele, alterar a maioridade penal viola direitos fundamentais, incluídos entre as chamadas “cláusulas pétreas”, aquelas não passíveis de modificação. Segundo ele, além de inconstitucional, a proposta agravaria o problema do sistema penitenciário brasileiro.

“Estamos ferindo o texto constitucional. Além do mais, essa pretensa solução aqui apresentada, ao contrário de resolver o problema, só irá trazer outros problemas, encher as penitenciárias do falido sistema penitenciário brasileiro de mais filhos da pobreza deste país e agravar ainda mais um problema deste país”, disse Randolfe. “O ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe adolescentes a mecanismos reprodutores de violência, aumento de chance de violência. As taxas de reinserção penitenciária mostram que o sistema não ressocializa”, acrescentou.

Alegam os entendidos que a redução da

menoridade 

penal não iria resolver o problema

 da violencia no pais, mas ficar de braços 

cruzados apenas olhando, é que não vai resolver mesmo!

Aloysio negou haver qualquer inconstitucionalidade na revisão da maioridade penal. “Os direitos individuais são direitos à expansão da personalidade do indivíduo, à sua realização como ser humano. Não comportam o direito de matar, estuprar, sequestrar e ser submetido a uma legislação protetora. Esta é uma hipótese real que está hoje colocada diante de todos nós. Cabe a nós decidirmos: aqueles que cometem crimes hediondos, bárbaros, são sempre considerados incapazes de compreender o seu ato?”

Esses menores criminosos, estão

 agindo a todo momento por culpa 

dessa impunidade galopante!

Eles são presos cometendo crimes

 e logo ja são liberados independente 

de seus crimes, isso tem que mudar!

Passando a mão em suas cabeças

 de bagre, o estado esta apenas criando

 monstros crueis e insaciaveis!

Estamos em uma democracia e portanto as decisões devem ser respeitadas e tomadas se respeitando a vontade da maioria da população, seria essa uma tese real, se os legítimos representantes publicos cumprissem as suas partes, pois nessa situação da menoridade penal, 90% da população brasileira, é favoravel a essa redução, caindo de 18 para 16 anos, devida a imensa situação de impunidade em todo pais envolvendo diversos crimes ocorridos envolvendo menores reincidentes. Agora mais surpreendente de tudo isso, foram algumas comissões dos direitos humanos, aqueles que teriam a incumbência de zelarem pela manutenção da vida humana, os direitos dos cidadãos, e a dignidade humana, aplaudirem  de pé o final da votação, que deixara essa situação da mesma forma. Na verdade não se entende de que lado essas pessoas estão, pois visualmente, não estão representando nem um pouco os ensejos da população brasileira. Na verdade essa situação deveria ser decidida atraves de um plebiscito popular, devido a sua altissima necessidade e urgencia.

Fonte Congresso em Foco.