Visualizações de página do mês passado

TODAS AS POSTAGENS DO BLOG

OBRIGADO PELA VISITA, SEJA BEM VINDO, ESPERO QUE GOSTE, VOLTE SEMPRE.

Pesquisar este blog

quinta-feira, 28 de abril de 2011

CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO

Quando eu ainda era criança, bem antes de entrar na escola, meu pai me ensinou tudo o que ele sabia sobre á etica do homem com H, e eu fiz tudo aquilo que assim recomendava os bons costumes e tudo de acordo com o que meu pai havia me ensinado. Primeiramente para entrar-mos nessa pauta de discussão, e não falar-mos besteiras, devemos saber então o que significa essa palavra tão importante:  ètica
Definição
O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Órgão de caráter disciplinar, encarregado de zelar pela observância dos preceitos de ética e decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos atentatórios ou incompatíveis com o decoro parlamentar. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora da Câmara, nos casos de instauração de processo disciplinar, e das comissões e dos deputados, nos demais caso.
Trabalhos no Congresso Nacional
 Essa comissão é aquela mesma especializada em fiscalizar os trabalhos dos parlamentares e avaliar suas condutas, coibindo com isso o desvio de postura e inobservância de suas obrigações assumidas.
Confira abaixo quem são os 15 membros titulares do Conselho de Ética do Senado:
Acir Gurgacz (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Assumiu após a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), acusado de compra de votos. Foi prefeito de Ji-Paraná. Respondeu a inquérito no STF por acusação de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores. O processo foi arquivado. Em outro processo, é acusado de nepotismo, mas a assessoria do parlamentar afirma que a acusação não diz respeito a ele.

Antonio Carlos Valadares (Foto: Lia de Paula/Agência Senado)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Deputado estadual por duas vezes (1971-1978), deputado federal (1979-1982) e senador desde 1995. Respondia a inquérito no STF por crime eleitoral, arquivado em 4 de fevereiro de 2011. "Não respondo a inquérito em lugar nenhum", afirmou nesta quarta o senador.

Ciro Nogueira (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador em primeiro mandato, foi quatro vezes eleito deputado federal. Petição contra ele referente a suposta propaganda eleitoral irregular e ações por improbidade administrativa foram arquivadas pelo STF, segundo a assessoria do parlamentar.

Cyro Miranda (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Assumiu como suplente do Marconi Perillo (PSDB-GO), que renunciou ao mandato para assumir o governo de Goiás.


Gim Argelo (Foto: Felipe Barra/Agência Senado)
Gim Argello (PTB-DF)
Eleito deputado distrital por Brasília em 1998 e reeleito em 2002. Assumiu em 2007 como suplente de Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato. Em 2010, renunciou ao posto de relator do Orçamento da União sob a acusação de ter atuado para liberar emendas parlamentares para empresas fantasmas. Ele nega as acusações.

Humberto Costa (Foto: Lia de Paula/Agência Senado)
Humberto Costa (PT-PE)
Ex-ministro da Saúde e líder do PT no Senado. Em 2010, foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da acusação de corrupção passiva e formação de quadrilha no caso da Operação Vampiro,deflagrada em 2004 pela Polícia Federal para desarticular um esquema de fraude na compra de hemoderivados.

Jayme Campos (Foto: José Cruz/Agência Senado)
Jayme Campos (DEM-MT)
Governador de Mato Grosso entre 1991 e 1994, responde a duas ações no STF sob acusações de peculato e crime contra a Lei de Licitações. Segundo ele, um dos casos tem "viés político" e outro foi referente a uma compra em caráter emergencial para um hospital.

João Alberto (Foto: Agência Senado)
João Alberto (PMDB-MA)
O novo presidente do Conselho de Ética tem 75 anos e já ocupou a função por duas vezes. Respondia a duas ações cautelares no STF, arquivadas em 2008.


José Pimentel (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
José Pimentel (PT-CE)
Senador em primeiro mandato, foi ministro da Previdência Social e por quatro mandatos deputado federal desde 1995.


Lobão Filho (Foto: José Cruz/Agência Senado)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Suplente do pai, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, assumiu o mandato de senador pela primeira vez em 2008. Na ocasião, respondeu a um processo na Corregedoria por suposta sonegação de impostos, mas não houve condenação. Foi réu no processo 200137000066495, com entrada no STF em 26 de agosto de 2008 e transitado em julgado em 2010.

Mário Couto (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Mario Couto (PSDB-PA)
Cumpriu quatro mandatos consecutivos como deputado estadual (1990-2006). Respondia a ação penal no STF por crime de desobediência à Justiça Eleitoral. Foi determinado o arquivamento em 14/4/2011.

Renan Calheiros (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Foi alvo de cinco representações no Conselho de Ética em 2007, que se transformaram em dois processos por quebra de decoro parlamentar.Renunciou à presidência do Senado em 2007 para evitar a cassação. Ele se disse vítima de "infâmias e inverdades".

Romero Jucá (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Líder do governo no Senado, ele disse que foi arquivado no STF processo em que era acusado de falsidade ideológica, apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária e infração a direitos da criança e do adolescente. "O ministro Gilmar Mendes já arquivou isso, uma acusação sem pé nem cabeça", afirmou o senador.

Vicentinho Alves (Foto: José Cruz/Agência Senado)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual por dois mandatos e deputado federal.


Wellington Dias (Foto: José Cruz/Agência Senado)
Wellington Dias (PT-PI)
Senador em primeiro mandato, foi governador do Piauí por dois mandatos consecutivos, de janeiro de 2003 até março de 2010. Eleito deputado estadual em 1994 e federal em 1998.

Nenhum comentário: