DITADURA NO PAIS DA DEMOCRACIA

END-LINKWS-LWT--


Paul o vidente da copa

Desde a época dos bobos da corte, a política sempre foi a maior fonte de inspiração do humor. Mas, a partir deste ano, por decreto, a campanha eleitoral perdeu a graça. Desde 6 de julho, dia em que foi iniciada oficialmente, programas de rádio e TV estão proibidos de usar "trucagem, montagem, ou outro recurso de áudio e vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito". A resolução, presente na Lei Eleitoral 9.504/97, atinge em cheio programas humorísticos como o CQC, Casseta & Planeta e Pânico na TV, que não podem mais ironizar ou fazer brincadeiras com os candidatos. Para não deixar as eleições passarem em branco e evitar problemas com a Justiça, a saída tem sido apostar em maneiras diferentes de abordar o assunto, menos diretas e mais metafóricas. "Essa lei é um retrocesso. Não prejudica a nossa cobertura, e sim a democracia, vamos inventar maneiras de falar de política com metáforas", COMO OCORREU NA DITADURA MILITAR ONDE NOTICIAS ERAM PASSADAS MAQUEADAS EM RECEITAS DE BOLO PARA NÃO DAR CADEIA, É COMO DIZIA RENATO RUSSO, "QUE PAIS É ESSE", garantiu Marcelo Tas, líder da bancada do CQC, da Band.

A Lei Eleitoral que restringe a liberdade de expressão dos humoristas pode, de fato, despertar a criatividade. Para driblar as limitações, eles tiveram de investir na criação de novos quadros e personagens para tapar o buraco aberto com a ausência da sátira aos candidatos. Enquanto o CQC passou a exibir matérias que questionam a própria Lei Eleitoral e a opinião dos políticos sobre ela, o Casseta & Planeta resolveu lançar a candidatura de personagens que em nada tinham a ver com política. E, com isso, a cantora de axé Acarajette Lovve, personagem de Beto Silva inspirada em Ivete Sangalo e Cláudia Leitte, acabou se tornando candidata à presidência. "Resolvemos lançar a campanha dela junto com a propaganda eleitoral. Temos nossos truques para criticar, apesar das limitações. O Casseta é um programa com tradição nisso e não vamos deixar a eleição passar", assegurou o diretor José Lavigne.

eSSA PROIBIÇÃO TRAZ Á TONA Á SOMBRA DA

 DITADURA MILITAR QUE APRESENTAVA 

APENAS AS NOTICIAS E OS PROGRAMAS QUE 

LHE ERAM CONVENIENTES, E MASSACRANDO 

OS DEMAIS DE OPOSIÇÃO

TRAZER Á TONA TODA Á PODRIDÃO POLITICA 

NÃO PODE SER CONSIDERADA DE IMPROPERIO 

PESSOAL, MAS SIM UMA GRANDÍSSIMA 

UTILIDADE PUBLICA Á POPULAÇÃO,

 E POR ISSO NÃO DEVE SER PROIBIDA NUM

 ESTADO DE "DEMOCRACIA"

Mas, apesar do empenho em continuar abordando a política, os programas humorísticos tiveram de fazer concessões. E não foram poucas. O Casseta & Planeta tirou do ar os personagens Dilman dona, José Careca e Magrina Silva, que respectivamente parodiavam os presidenciáveis Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. Já no CQC, os cartunistas do programa, encarregados de fazer montagens sobre as figuras dos entrevistados, foram afastados de todo o material produzido para as eleições. Enquanto isso, o Pânico na TV preferiu ficar de fora da eleição por um tempo, deixando os quadros relacionados à política fora do roteiro. "Nós sempre cumprimos decisão judicial. A maneira de expressar a política ficou complicada. Trabalhamos com caricaturas e não podemos mais fazer isso", lamentou Emílio Surita, apresentador do Pânico na TV.

E o receio em descumprir a nova norma eleitoral é justificado nas multas previstas na lei. As infrações podem ser penalizadas com multa de até R$ 106 mil, que dobra em caso de reincidência. A questão levanta polêmicas entre especialistas, que discordam sobre a constitucionalidade da norma, existente desde 1997 e atualizada no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que a tornou mais rigorosa com o propósito de assegurar que "as emissoras deem tratamento igualitário entre os candidatos, para garantir o equilíbrio na disputa". "A aplicação da multa prevista pelo TSE implica, automaticamente, em poder de censura e fere a Constituição, que garante a livre expressão independentemente de censura ou licença", defendeu o advogado José Ribas Vieira, professor de Direito da PUC-Rio e da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Mas, para outros juristas, a norma relativiza a liberdade de expressão em prol da igualdade no processo político, também garantida pela Constituição. É o que defende o advogado Enzo Bello, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense. "É um tema espinhoso e polêmico, mas a meu ver, não há inconstitucionalidade. Os princípios constitucionais e os direitos fundamentais são relativos. Ponderáveis uns em relação aos outros em casos concretos", argumentou.A polêmica gerada com os debates gera expectativa nas equipes dos humorísticos, que torcem por mudanças. "Essa discussão me dá muita esperança. É frustrante ter boas ideias e não poder colocá-las em prática", lamentou José Lavigne. Mas, enquanto isso, o mais seguro é não arriscar. "Em época de eleições, o espaço para a política será nenhum. Existe a lei e, infelizmente, temos de cumpri-la. Ainda vivemos esse atraso político", reclamou Tom Cavalcante, apresentador do Show do Tom, da Record.

oS POLÍTICOS BRASILEIROS SE SENTEM

 OFENDIDOS COM AS SÁTIRAS DOS 

HUMORISTAS, MAS NÃO SE ENVERGONHAM NEM

 UM POUCO DAS SUAS "POUCAS EFICIENCIAS"

Mais que risadas 

Fazer graça não é a única função dos programas de humor. Muitos humoristas defendem que abordar a política de forma divertida é um meio eficiente para despertar a curiosidade dos telespectadores no assunto. E, ao longo de três temporadas de CQC, o apresentador Rafinha Bastos garante sentir diferença tanto no público quanto em alguns políticos, que passaram a perceber o programa como uma outra forma de se comunicar com os eleitores. "Hoje as pessoas entendem que, por trás das brincadeiras, existe cobrança, informação. A comunicação melhorou. E os políticos veem que o humor também pode ser uma forma de fazer propaganda", argumentou.


o LEMA DA DITADURA AOS POUCOS ESTA


 SENDO RESSUSCITADO POR AÇÕES 


TOTALMENTE ARBITRARIAS E ANTI-


DEMAGOGICAS DE INTERRESSES DUVIDOSOS

Para o humorista Tom Cavalcante, que em outros anos eleitorais viveu personagens como Geraldo Chuchuckmin e Tom loísa Helena, parodiando Geraldo Alckmin e Heloísa Helena, a proibição de brincar com os candidatos impede uma maior contribuição social dos humorísticos. "Acredito que o humor ajuda a revelar a verdadeira face dos bons e maus candidatos. Nos Estados Unidos, a época de eleição é um período onde os programas de humor são ainda mais atuantes", comparou.

cOMO DIZ FIDEL CASTRO, FAÇAM O


 QUE EU 

MANDO E FIM DE PAPO !

Instantâneas 

# Com a nova Lei Eleitoral, a equipe do CQC passou a trabalhar ainda mais próxima do departamento jurídico da Band. "Analisamos tudo com muito cuidado para evitar levar uma multa", contou Marcelo Tas.# No Pânico na TV, Sabrina Sato parou de gravar os quadros que fazia no Congresso Nacional. O programa também tirou do ar a personagem Dilma do Chefe, vivida por Carioca.# José Lavigne, diretor do Casseta & Planeta, diz que sua maior vontade é satirizar as entrevistas dos candidatos à presidência no Jornal Nacional. "É uma pena não podermos brincar com um programa da própria casa. Seria muito divertido", idealizou.# Nos Estados Unidos, as sátiras costumam ser encaradas com naturalidade pelos políticos. O humorístico Saturday Night Live, da NBC, faz sucesso com paródias de políticos como Barack Obama, Sarah Palin e Hillary Clinton, ESSA DEMOCRACIA FAJUTA QUE SE SOBREPÔE AOS INTERESSES POPULARES, E QUE SE IMPÕE DITANDO REGRAS EM INTERESSE PRÓPRIO, MAS PARECE COM Á POLITICA DITADA EM CUBA POR FIDEL CASTRO .

LEI DE INFORMAÇÃOLei 5.250, de 9.2.1967Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.
Capítulo IDA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO
Art. 1º. É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência ou censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer.
 
§ 1.°. Não será tolerada a propaganda de guerra, de processos de subversão da ordem política e social ou de preconceitos de raça ou classe. 
§ 2.°. O disposto neste artigo não se aplica a espetáculos e diversões públicas, que ficarão sujeitos à censura, na forma da lei, nem na vigência do estado de sítio, quando o Governo poderá exercer a censura sobre os jornais ou periódicos e empresas de radiodifusão e agências noticiosas nas matérias atinentes aos motivos que o determinaram, como também em relação as executores daquela medida. 
Art. 2.°. É livre a publicação e circulação, no território nacional, de livros e de jornais e outros periódicos, salvo se clandestinos ( artº. 11) ou quando atentem contra a moral e os bons costumes. 
§ 1.°. A exploração dos serviços de radiodifusão depende de permissão ou concessão federal, na forma da lei. 
§ 2.°. É livre a exploração de empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias, desde que registradas nos termos do art. 8 º. 
Art. 3.°. É vedada a propriedade de empresas jornalísticas, sejam políticas ou simplesmente noticiosas, a estrangeiros e a sociedades por ações ao portador. 
§ 1.°. Nem estrangeiros nem pessoas jurídicas, excetuando os partidos políticos nacionais, poderão ser sócios ou participar de sociedades proprietárias de empresas jornalísticas, nem exercer sobre elas qualquer tipo de controle direto ou indireto. 

DISSIDÊNCIA NO TRAFICO DE DROGAS

END-LINKWS-LWT--



Paul o vidente da copa

Este fantástico documento

foi fornecido pelo autor,

Dr Archimedes Marques,

para publicação ao qual,

 enormemente agradeço.

Dissidência no tráfico de drogas gera campanha e guerra contra o crack

(Archimedes Marques)

O povo assiste atônito as conseqüências nefastas advindas do crack, a chamada “droga do século”, que chegou para arruinar a vida de muitos, piorar ainda mais a vida de toda a sociedade brasileira e agora até em contrariedade aos interesses de vários traficantes de drogas que em mudança de opinião, em discordância ao seu comércio já fazem campanha e iniciam guerra  contra o seu uso.

Crack e desgraça são indissociáveis e quase palavras sinônimas. Relatos dos seus usuários e familiares, fatos policias diários e opiniões de especialistas sobre os efeitos e as conseqüências funestas da droga podem ser resumidos em três palavras tão básicas quanto contundentes: sofrimento, degradação e morte.

A composição química do crack é simplesmente horripilante e estarrecedora. A partir da pasta base das folhas da coca acrescentam-se outros produtos altamente nocivos a qualquer ser vivo, tais como o ácido sulfúrico, querosene, gasolina ou solvente e a cal virgem,  que ao serem processados e misturados se transforma numa pasta endurecida homogênea de cor branco caramelizada onde se concentra mais ou menos 50% de cocaína, ou seja, meio à meio cocaína com os outros produtos citados.  

O seu usuário pode ter convulsão e como conseqüência desse fato, pode levá-lo a uma parada respiratória, coma ou parada cardíaca. Além disso, para o debilitado e esquelético  sobrevivente seu declínio físico é devastador, como infarto, dano cerebral, doença hepática e pulmonar, hipertensão, acidente vascular cerebral (AVC), câncer de garganta, além da perda dos seus dentes, pois o ácido sulfúrico que faz parte da composição química do crack assim trata de furar, corroer e destruir a sua dentição.

O crack é tão perigoso quanto degradante e mortal que até o próprio traficante dele não faz uso e agora já começa a repensar o seu comercio.

Recentemente o jornalista e cientista político SEGADAS VIANA, escreveu sobre a questão de um ponto do tráfico do Rio de Janeiro estar fazendo campanha contra o crack. São trechos básicos da matéria jornalística denominada Tráfico veta copinho pra acabar com crackudo vacilão: “Salve um crackudo... Rasgue o copo”. As palavras, escritas em um cartaz ao lado da foto de três jovens fumando crack e da imagem de um copo de plástico, fazem parte de uma campanha para tentar dificultar o uso da droga. Como os usuários preferencialmente utilizam copinhos de guaraná natural, a idéia é convencer os fãs da bebida a rasgá-los antes de jogá-los fora.

Mais inusitado que a campanha é o local em que ela tem sido feita: o cartaz foi encontrado durante uma incursão policial no Morro do Pavão, em Copacabana, na zona sul do Rio. Ele estava colado em uma das bocas-de-fumo controladas por traficantes ligados à facção criminosa Comando Vermelho (CV), na principal entrada da favela.

Abaixo do “slogan da campanha”, um texto expõe motivos para conquistar adeptos:  “Pow mano, ta ligado que o bagulho ta ficando sinistro em todas as favelas do Rio de Janeiro, né? Aonde vc passa tem um menozinho correndo igual doido com as calças caídas, descalços. Que vergonha. Ou então vê uma mina toda ruim, toda torta, toda magrela. (...)”

Mas o cartaz não é a única bandeira na tentativa de desestimular o uso do crack. Um funk batizado como “Crackudo vacilão” tem sido tocado nos bailes realizados nos morros e favelas. A letra da música diz: “Pedra pura, deixa a gente no maior tédio / Vendendo a roupa do corpo / E a janela do prédio / Mas depois triste num canto sozinho / lembra que se derramou / a madrugada num copinho / aí vem o desespero / tô com maior cabelão / eu vendi a geladeira, a tv e o fogão / aí vem o desespero / tô com maior cabelão / eu vendi a porra toda, eu sou um crackudo vacilão” (…)

Em outra matéria jornalística, desta feita no Rio Grande do Sul, publicada no Jornal Zero Hora, dia 19/11/2009, o jornalista HUMBERTO TREZZI assim discorreu em parágrafo basilar do seu artigo denominado Traficantes vetam crack em Santa Cruz: “A quadrilha que domina a venda de drogas no bairro mais populoso de Santa Cruz do Sul decretou: não vai vender mais crack. Além disso, anunciou “represálias severas” a quem comercializar a droga na sua área de atuação.

.. venderão os estoques. Depois, vai vigorar a pena do submundo contra quem violar a regra – que pode incluir morte.”

Segundo o jornalista, o recado foi repassado em uma reunião em que fizeram parte aproximadamente cem pessoas na associação de moradores do bairro Bom Jesus e confirmado por repórteres do Jornal Gazeta do Sul.

Tais campanhas realistas do tráfico contra o crack demonstram a preocupação dos traficantes quanto a perda substancial dos seus compradores ou consumidores que logo morrem em decorrência da ação devastadora da droga, ou seja, estão perdendo mercado porque estão matando seus próprios clientes, com isso há a diminuição de lucro e em conseqüência do fato, também resta enfraquecido o comercio das outras drogas, daí a motivação desta suposta boa ação que estão a praticar para a sociedade.

É fato realmente inusitado: traficantes em campanha e em início de batalha mortal não pela disputa de território, mas pela tentativa desesperada de conter o avanço dos malefícios do crack que muitos teimam em reproduzir.

É de bom alvitre alinhavar que campanhas legais e vitoriosas como CRACK NEM PENSAR, DROGA MATA, ANTI DROGAS, A DROGA DA MORTE, A PEDRA DA MORTE, MONTENEGRO CONTRA O CRACK, dentre outros que arrastam adeptos importantes e adorados pelo povo como artistas, atletas, cantores ou demais celebridades, formadores de opinião pública, somados ao combate incansável efetuado pela força pública através da Policia, tem sido de suma importância na prevenção, repressão ou na recuperação de drogados, fazendo com que aumente ainda mais a frustração dos traficantes.

Assim, nesta nova modalidade de guerra do tráfico de drogas, que pode ser batizada de guerra do crack, vez que supostamente o comando vermelho já tomou partido, pode haver o aumento da dissidência e como conseqüência, uma grande quantidade de mortes.

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br  - archimedes-marques@bol.com.br - archimedesmelo@bol.com.br

Fonte: www.infonet.com.br

TRAIDORES DO POVO

END-LINKWS-LWT--



Paul o vidente da copa

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PODE SER EXTINTO !

A gratificação de Natal, ou gratificação natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário (13^o salário), é uma gratificação instituída no Brasil, que deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o final do ano, no valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração para cada mês trabalhado.O empregado tem o direito de receber o adiantamento da 1ª parcela junto com suas férias, desde que o requeira no mês de janeiro do ano correspondente.O empregador não está obrigado a pagar o adiantamento do Décimo Terceiro salario(Pagamento das parcelas do 13º salário de acordo com á lei 4.749 de 12/08/1962, com decreto lei 57.155, de 03/11/1965)

Em tese o décimo terceiro salário, é um direito adquirido do trabalhador conseguido por lei estipulada, com o onús vinculado diretamente do empregador, não sai dos bolsos de nenhum politico, mas mesmo assim alguns nobres parlamentares são favoráveis á sua extinção, o que voce acha disso?

Abaixo os nomes desses inimigos do povo

Votaram a favor do fim do 13º Salário:

ALDIR CABRAL - PFL

ALEXANDRE SANTOS - PSDB

ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS - PFL

ARMANDO MONTEIRO - PMDB

AROLDO DE ANDRADE - PFL - (DONO DE PROGRAMA EVANGÉLICO NO RÁDIO CANDINHO MATTOS - PFL)

CARLOS BATATA - PSDB

CARLOS NADER - PFL

CLEMENTINO COELHO - PPS

DARCÍSIO PERONDI- PMDB

DINO FERNANDES - PPB

DR.HELENO - PSDB

ENI VOLTOLINI - PPB

EURICO MIRANDA - PPB (VASCO)

GERVÁSIO SILVA - PFL

HUGO BIEHL - PPB

INOCÊNCIO OLIVEIRA - PFL

ITAMAR SERPA - PSDB - (CANDIDATO A VICE-PREFEITO EM N. IGUAÇU NA CHAPA DO COMPANHEIRO LINDBERG FARIAS/PT)

JAIR BOLSONARO - PPB

JOÃO COLACO - PSDB

JOÃO MENDES - PFL

JOÃO PIZZOLATTI - PPB

JOEL DE HOLLANDA - PFL

JORGE WILSON - PMDB

JOSÉ EGYDIO - PFL

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA - PFL

JOSÉ MÚCIO MONTEIRO - PSDB

JÚLIO REDECKER- PPB

JUTAHY MAGALHÃES - PSDB

LAURA CARNEIRO - PFL

LÉDIO ROSA - PFL

LUIZ RIBEIRO - PSDB

LUIZ CARLOS HEINZE- PPB

MÁRCIO FORTES - PSDB (empresário da construção civil)

NELSON MARCHESAN -PSDB

OSVALDO COELHO - PFL

PAULO DE ALMEIDA - PFL

PAULO FEIJÓ - PSDB

PAULO LESSA - PFL

PAULO GOUVÊA - PFL

PEDRO BITTENCOURT - PFL

PEDRO CORRÊA - PPB

RICARDO FIÚZA - PPB

ROBERTO JEFFERSON - PTB

RODRIGO MAIA - PFL (filho do prefeito do Rio de Janeiro)

RONALDO SANTOS - PSDB

RUBENS MEDINA - PFL (Rock´n Rio )

SALATIEL CARVALHO - PMDB

SEVERINO CAVALCANTI - PPB

TELMO KIRST- PPB

YEDA CRUSIUS- PSDB

Estão envolvidos com a venda de votos ao governo “Mensalão” –

CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)

JOÃO MAGNO (PT-MG)

JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP)

JOSÉ BORBA (PMDB-PR)

JOSÉ DIRCEU (PT-SP)

JOSÉ JANENE (PP-PR)

JOSÉ MENTOR (PT-SP)

JOSIAS GOMES (PT-BA)

PAULO ROCHA (PT-PA)

PEDRO CORRÊA (PP-PE)

PEDRO HENRY (PP-MT)

PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)

ROBERTO BRANT (PFL-MG)

ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)

SANDRO MABEL (PL-GO)

VADÃO GOMES (PP-SP)

VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)*

WANDERVAL SANTOS (PL-SP)

NILTON BAHIANO (PP-ES)

* Renunciou ao mandato para não ser cassado. 

Respondem a Processos no Supremo Tribunal Federal –

Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

DEPUTADOS

Alceste Almeida (RR)

Petição 3135 - Crime contra a administração pública, peculato, quadrilha

Petição 3136 - Crime contra a administração pública, peculato, quadrilha

Inquérito 2166 - Crime contra administração pública, peculato

Aníbal Gomes (CE)

Inquérito 1396 - Natureza não informada

Ação Penal 347 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas

Benjamim Maranhão (PB)

Inquérito 1983 - Crime eleitoral

Cabo Júlio (MG)

Ação Penal 332 - Crime militar, revolta

Inquérito 1950 - Crime contra a administração pública, desacato

Darcísio Perondi (RS)

Petição 3130 - Ação civil pública, improbidade administrativa

Edison Andrino (SC)

Ação Penal 361 - Crime de responsabilidade

Eliseu Padilha (RS)

Inquérito 2097 - Crime contra a administração pública, corrupção passiva

Inocêncio Oliveira (PE)

Inquérito 2054 - Crime contra a liberdade, redução a condição análoga à de escravo

Jader Barbalho (PA)

Inquérito 1332 - Crime contra a administração pública, peculato

Inquérito 1830 - Crime contra o sistema financeiro nacional, obtenção de financiamento mediante fraude

Inquérito 2051 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas e organização criminosa

Inquérito 2052 - Crime contra a administração pública, peculato

Ação Penal 339 - Crime contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas

Ação Penal 374 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas, organização criminosa, lavagem de dinheiro

Petição 3149 - Natureza não informada

João Correia (AC)

Inquérito1971 - Crime contra a ordem tributária, declaração falsa de imposto de renda

José Priante (PA)

Inquérito 1830 - Crime contra o sistema financeiro nacional, obtenção de financiamento mediante fraude

Lupércio Ramos (AM)

Inquérito 2150 - Crime contra a pessoa, vida, aborto

Marcelino Fraga (ES)

Inquérito 2061 - Crime eleitoral, desvio de verba

Nelson Bornier (RJ)

Inquérito 2137 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas

Inquérito 2168 - Crime contra a administração pública, irregularidade em licitação

Inquérito 2177 - Crime contra administração pública, irregularidade em licitações públicas

Osvaldo Reis (TO)

Inquérito 2046 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária

Paulo Afonso (SC)

Inquérito 2014 - Crime contra a administração pública, peculato

Ação Penal 351 - Crime contra a fé pública, emissão de letras financeiras

Petição 3201 - Improbidade administrativa em processo licitatório

Petição 3270 - Improbidade administrativa, transformação em proventos de cargos em comissão

Petição 3273 - Improbidade administrativa

Petição 3300 - Improbidade administrativa

Petição 3302 - Improbidade administrativa

Paulo Lima (SP)

Inquérito 2068 - Crime contra o patrimônio, extorsão

Inquérito 1636 - Crime contra a ordem tributária

Petição 3268 - Crime contra a ordem tributária, sonegação fiscal

Zé Gerardo (CE)

Inquérito 2132 - Crime de responsabilidade, prestação de contas em prefeitura

Inquérito 2162 - Crime de responsabilidade, irregularidades, aplicação de verbas públicas

Wladimir Costa (PA)

Ação Penal 386 - Crime contra a honra, injúria, difamação e calúnia

Inquérito 2134 - Crime contra a honra, injúria, difamação e calúnia

Garibaldi Alves Filho (RN)

Inquérito 1902 - Crime eleitoral

Leomar Quintanilha (TO)

Inquérito 1882 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas em construção de obras

Luiz Otávio (PA)

Ação Penal 389 - Crime contra o sistema financeiro na aplicação de verbas do BNDES

Mário Calixto (RO)*

Inquérito 1949 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas

Inquérito 2149 - Crime contra a fé pública, falsidade ideológica

Inquérito 2180 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas, quebra de sigilo bancário

Inquérito 2189 - Crime contra a administração pública, peculato, formação de quadrilha

Ação Penal 388 - Crime contra a ordem tributária, falsificação de documentos

* Suplente, exerceu o mandato até março no período em que o senador Amir Lando (PMDB-RO) esteve à frente do Ministério da Previdência Social.

Mão Santa (PI)

Petição 2953 - Ação civil pública por improbidade administrativa

Valdir Raupp (RO)

Ação Penal 358 - Crime contra a administração pública, peculato

Inquérito 1949 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas

Inquérito 1990 - Crime eleitoral, uso de documento falso

Inquérito 2027 - Crime contra o sistema financeiro nacional, aplicação de recursos, financiamento concedido por instituição financeira oficial

Inquérito 2053 - Crime eleitoral, compra de votos

Ação Penal 383 - Crime contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta de instituição financeira

Valmir Amaral (DF)

Inquérito 1737 - Crime contra a fé pública

Inquérito 1880 - Crime contra a fé pública, apropriação indébita de recursos previdenciários**

** O procedimento está sobrestado (suspenso) até o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, informa a página do STF na internet.

Ramez Tebet (MS)

Inquérito 2128 - Crime contra a honra, calúnia, injúria e difamação

Romero Jucá (RR)***

Inquérito 2116 - Crime de responsabilidade, desvio de recursos em prefeitura

*** Ministro da Previdência Social, está licenciado do cargo desde março.

Partido Liberal (PL)

DEPUTADOS

Chico da Princesa (PR)

Inquérito 1978 - Crime eleitoral, corrupção, compra de votos

Giacobo (PR)

Ação Penal 345 - Crime contra a ordem tributária, contribuição social,

falta de recolhimento

Ação Penal 360 - Crime contra a pessoa, liberdade individual, seqüestro e cárcere privado

Inaldo Leitão (PB)

Ação Penal 381 - Crime contra o patrimônio, dano

Inquérito 2204 - Crime contra a ordem tributária, declaração falsa de imposto de renda

Jaime Martins (MG)

Inquérito 1811 - Crime eleitoral, reuniões públicas em período vedado

Jorge Pinheiro (DF)

Inquérito 2120 - Crime ambiental, concessão de licença sem estudo prévio de impacto ambiental, construção de estrada de rodagem

Ação Penal 349 - Crime ambiental

Júnior Betão (AC)

Ação Penal 382 - Crime contra a ordem tributária, declaração falsa de imposto de renda

Luciano Castro (RR)

Inquérito 2161 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas

Medeiros (SP)

Inquérito 2165 - Crime contra o patrimônio, extorsão

Paulo Marinho (MA)

Inquérito 1778 - Processo penal, inquérito policial, instauração

Ação Penal 343 - Crime de interceptação telefônica, violação de telefones (grampo telefônico)

Ação Penal 389 - Crime contra a incolumidade pública (incêndio)

Remi Trinta (MA)

Inquérito 1741 - Crime contra o patrimônio, estelionato

Inquérito 1963 - Crime eleitoral, corrupção, distribuição de medicamentos da Ceme****

Inquérito 2034 - Crime ambiental, lesão à flora

Inquérito 2138 - Crime ambiental

**** O parecer do procurador-geral da República é pelo arquivamento da investigação.

Sandro Mabel (GO)

Ação Penal 352 - Crime contra a ordem tributária *****

Inquérito 2090 - Crime contra as relações de consumo, mercadoria imprópria

Inquérito 2153 - Crime contra a saúde pública, corrupção de substância alimentícia

***** A ação penal está sobrestada até a quitação das dívidas com a Receita Federal, informa a página do STF na internet.

José Tatico (DF)

Inquérito 2076 - Crime contra a ordem tributária, fraude escritural

Inquérito 2011 - Crime contra o patrimônio, receptação

Inquérito 2012 - Crime contra a ordem tributária, declaração falsa de imposto de renda

Inquérito 2030 - Crime contra a ordem tributária, sonegação fiscal

Inquérito 2114 - Crime contra a ordem tributária, sonegação fiscal

Wanderval Santos (SP)

Inquérito 2147 - Crime contra a administração pública, corrupção passiva

Wellington Fagundes (MT)

Inquérito 2195 - Crime contra a ordem tributária, sonegação fiscal

SENADORES

Aelton Freitas (MG)

Ação Penal 341 - Crime de responsabilidade

Inquérito 1968 - Crime contra o patrimônio, estelionato, cobrança irregular em hospital

João Ribeiro (TO)

Inquérito 1070 - Crime contra a administração pública, peculato

Inquérito 1882 - Desvio de verba em construção de obras públicas

Inquérito 2131 - Crime contra a liberdade pessoal, redução a condição análoga à de escravo

Marcelo Crivella (RJ) (Bispo da Igreja Universal)

Inquérito 1903 - Crime contra o sistema financeiro nacional e evasão de divisas

Inquérito 2164 - Crime contra a fé pública e a ordem tributária, falsidade ideológica

Partido Progressista

DEPUTADOS

Celso Russomanno (SP)

Inquérito 1645 - Crime eleitoral

Inquérito 1926 - Crime contra a administração pública, peculato

Inquérito 2126 - Contravenção penal, vias de fato

Ciro Nogueira (PI)

Inquérito 1864 - Crime contra a ordem tributária, contribuição previdenciária, falta de recolhimento

Inquérito 2191 - Crime contra a administração pública, prevaricação

Dilceu Sperafico (PR)

Inquérito 1541 - Crime contra o sistema financeiro nacional, obtenção de financiamento mediante fraude

Inquérito 1575 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita

Enivaldo Ribeiro (PB)

Ação Penal 379 - Crime contra a ordem tributária, falta de recolhimento de contribuição previdenciária

Érico Ribeiro (RS)

Inquérito 2135 - Crime contra a ordem tributária, falta de recolhimento do imposto de renda

Inquérito 2185 - Crime contra o patrimônio, apropriação previdenciária indébita, falta de repasse

Inquérito 2187 - Crime contra o patrimônio, apropriação previdenciária indébita, falta de repasse

Ildeu Araujo (SP)

Inquérito 1962 - Crime eleitoral, inscrição, fraude em domicílio eleitoral

José Janene (PR)

Inquérito 2192 - Crime contra o patrimônio, estelionato, fraude em seguro

Inquérito 2083 - Crime contra a fé pública, falsidade de documentos

Inquérito 2103 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas, organização criminosa, lavagem de dinheiro

Inquérito 2105 - Crime contra a administração pública, corrupção passiva

Inquérito 2140 - Crime contra a administração pública, licitação pública, irregularidade

José Linhares (CE)

Petição 3266 - Ação civil pública, improbidade administrativa, desvio de verbas

Márcio Reinaldo Moreira (MG)

Inquérito 1883 - Crime ambiental, desmatamento próximo a curso d'água

Nilton Baiano (ES)

Inquérito 2111 - Crime contra a administração pública, improbidade administrativa

Professor Irapuan (SP)

Inquérito 2006 - Crime eleitoral, endereço falso (transferência)

Ricardo Barros (PR)

Inquérito 1164 - Crime contra a ordem tributária, sonegação fiscal******

****** O parecer da Procuradoria-Geral da República é pelo sobrestamento (suspensão) do inquérito.

Ronivon Santiago (AC)

Ação Penal 370 - Crime eleitoral, comércio de votos

Inquérito 2042 - Crime eleitoral, abuso do poder econômico, cassação de registro de candidatura

Inquérito 2055 - Crime eleitoral, comércio de votos

Ação Penal 356 - Crime eleitoral, comércio de votos

Ação Penal 366 - Crime eleitoral, comércio de votos

Ação Penal 378 - Crime eleitoral, comércio de votos

Inquérito 2152 - Crime eleitoral, compra de votos, corrupção

Suely Campos (RR)

Inquérito 2091 - Crime eleitoral, propaganda, distribuição de mercadorias

Vadão Gomes (SP)

Ação Penal 364 - Crime contra a administração pública, emprego irregular de verbas, malversação de dinheiro público

Petição 2981 - Ação civil pública, improbidade administrativa, desvio de verbas

Petição 2992 - Ação civil pública, moralidade administrativa

Petição 3011 - Ação civil pública, moralidade administrativa

Vanderlei Assis (SP)

Inquérito 1985 - Crime eleitoral, título eleitoral, transferência de endereço falso

 

Partido Trabalhista Brasileira

DEPUTADOS

Airton Roveda (PR)

Petição 3184 - Crime contra administração pública, peculato

Alex Canziani (PR)

Inquérito 2071 - Crime contra a administração pública, peculato

Inquérito 2178 - Crime eleitoral, propaganda, uso de recursos e serviços públicos

Antonio Joaquim (MA)

Inquérito 1745 - Crime de responsabilidade, prefeito

Inquérito 1963 - Crime eleitoral, corrupção, distribuição de medicamentos da Ceme*******

Inquérito 2125 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas do SUS

Petição 3243 - Processo civil, competência, ação civil pública

******* O parecer do procurador-geral da República é pelo arquivamento da investigação.

Jackson Barreto (SE)

Ação Penal 357 - Crime contra a administração pública, peculato

Ação Penal 372 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas, construção de obras

Ação Penal 376 - Crime contra a administração pública, peculato

Ação Penal 377 - Crime contra a administração pública, peculato

Luiz Antônio Fleury (SP)

Petição 2240 - Ação civil pública, competência, ex-governador

Pastor Reinaldo (RS)

Inquérito 2139 - Crime contra a honra, injúria e difamação

Ricarte de Freitas (MT)

Inquérito 1481 - Natureza não informada

Romeu Queiroz (MG)

Petição 2879 - Ação popular, ato lesivo ao patrimônio público

Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB

DEPUTADOS

Antonio Carlos Pannunzio (SP)

Inquérito 1849 - Crime de responsabilidade

Carlos Alberto Leréia (GO)

Inquérito 2087 - Crime contra a pessoa, lesão corporal

Eduardo Gomes (TO)

Inquérito 2170 - Crime eleitoral, omissão, declaração, documento público ou particular

Itamar Serpa (RJ)

Inquérito 2112 - Crime contra as relações de consumo, mercadoria imprópria ao consumo, exposição

Ronaldo Dimas (TO)

Inquérito 2175 - Crime eleitoral, propaganda, boca de urna

Thelma de Oliveira (MT)

Inquérito 1481-8 - Natureza não informada

Vittorio Medioli (MG)

Inquérito 1929 - Crime contra a ordem econômica, domínio de mercado, cartel (transporte de veículos "cegonheiros")

Inquérito 1376 - Crime contra a ordem tributária, sonegação fiscal

SENADORES

Antero Paes de Barro (MT)

Inquérito 1481 - Natureza não informada

Eduardo Azeredo (MG)

Petição 3067 - Ação civil pública por improbidade administrativa

Petição 2879 - Ato lesivo ao patrimônio

Leonel Pavan (SC)

Ação Penal 348 - Crime contra a administração pública, contratação de serviços públicos sem licitação

Ação Penal 380 - Crime contra a administração pública, concussão, excesso de exação

Lúcia Vânia (GO)

Inquérito2099 - Crime contra a administração pública, peculato

Partido da Frente Liberal (PFL)

DEPUTADOS

Antonio Carlos Magalhães Neto (BA)

Inquérito 2188 - Crime de imprensa, calúnia

Clovis Fecury (MA)

Inquérito 2058 - Crime contra a ordem tributária, falta de recolhimento da CSLL*

* O inquérito está sobrestado (suspenso) até a quitação das dívidas com a Receita Federal, informa a página do STF na internet.

João Batista (SP)

Inquérito 2164 - Crime contra a fé pública, falsidade ideológica

Júlio César (PI)

Petição 3177 - Natureza não informada

Lael Varella (MG)

Inquérito 2041 - Crime contra patrimônio, estelionato

Laura Carneiro (RJ)

Petição 3004 - Crime contra a administração pública, improbidade administrativa

Paulo Magalhães (BA)

Petição 3103 - Natureza não informada

SENADOR

Rodolpho Tourinho (BA)

Ação Penal 353 - Crime contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta de instituição financeira

Inquérito 2037 - Crime contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta de instituição financeira

Partido dos Trabalhadores (PT)

DEPUTADOS

Assis Miguel do Couto (PR)

Inquérito 2129 - Crime ambiental, dano a unidade de conservação

Irineu Mário Colombo (PR)

Inquérito 2129 - Crime ambiental, dano a unidade de conservação

Guilherme Menezes (BA)

Petição 3274 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas

Rubens Otoni (GO)

Inquérito 2193 - Crime contra a honra, injúria e difamação

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

DEPUTADOS

André Zacharow (PR)

Inquérito 1957 - Crime contra a administração pública, irregularidade em licitação pública

Petição 2963 - Notícia-crime, responsabilidade, fraude em licitação

Gonzaga Patriota (PE)

Inquérito 2194 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita de contribuição previdenciária recolhida

SENADOR

João Capiberibe (AP)

Inquérito 1936 - Crime contra a honra, calúnia

Petição 3025 - Crime contra a fé púbica, falsidade ideológica

 

Partido Democrata Trabalhista (PDT)

DEPUTADO

João Herrmann Neto (SP)

Inquérito 1472 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita de contribuição previdenciária recolhida

SENADOR

Juvêncio da Fonseca (MS)

Inquérito 1940 - Crime contra a administração pública, irregularidade em licitação

PRONA

DEPUTADO

Elimar Máximo Damasceno (SP)

Inquérito 2073 - Crime eleitoral, falsidade ideológica

Partido Verde

DEPUTADO

Jovino Cândido (SP)

Ação Penal 338 - Crime de responsabilidade, desvio de verba pública de prefeitura

Sem Partido - Líder da Bancada do Não no Referendo

DEPUTADO

Alberto Fraga (DF)

Inquérito 1648-9 - Crime contra a pessoa, vida, homicídio.