A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira, 12, texto-base de um polêmico projeto de lei que define como terrorismo atos como portar explosivos, incendiar ou depredar meios de transporte ou ocupar prédios públicos. Para deputados do PSOL e do PCdoB, o texto, que contou com apoio do governo e de todos os demais partidos, é genérico e dá margem a que se enquadre movimentos sociais no conceito de terrorismo, submetendo seus integrantes a penas que vão de 12 a 30 anos. O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Até o início da noite havia cinco destaques para serem votados. O projeto de lei ainda precisa ser apreciado no Senado. Pelo texto da lei antiterrorismo, que foi enviado pelo governo e relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), é terrorista quem usar ou ameaçar usar ou apenas portar explosivos, gases tóxicos, venenos, agentes biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.
Em todas as passeatas, ocorreu a guerra
entre os manifestantes e a policia.
Os manifestantes destruíram tudo pela
frente, contando com suas impunidades.
Também é considerado terrorismo incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, bem como quem sabotar sistemas de informática ou bancos de dados, e quem sabotar o funcionamento ou apoderar-se, "ainda que de modo temporário", de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, escolas, estádios, instalações públicas entre outros. "O objetivo central (do projeto) é criminalizar as manifestações sociais e populares. Todos os outros crimes aqui previstos já estão previstos no Código Penal. O que temos aqui é uma ordem para ampliar isso", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). "O texto é muito claro e essa era a preocupação de todos nós, que não houvesse qualquer tipo de criminalização aos movimentos sociais. Por isso, foi construído um texto em que fica ressalvado", rebateu o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Um movimento que tinha tudo para
ser democrático e legitimo, mas
que acabou virando um inferno!
Todo elemento mal intencionado se
esconde atras de mascaras, e esse
deveria ser preso imediatamente!
Segundo o texto aprovado, o disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios. Visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei. Para a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), a generalidade do texto dá margem à análise subjetiva da Justiça para enquadrar ou não alguém como terrorista."Você está dando liberdade a uma estrutura jurídica, que a gente sabe como pensa, para dizer quem é terrorista ou não. Isso não tem cabimento", afirmou Jandira. Também estão previstas penas para quem der abrigo a terrorista, fizer apologia ao terrorismo ou recrutar pessoas para a prática de atos de terror, além de fornecer ou receber treinamento.
A PM não pode amaciar com esses
marginais que batem sem nenhuma piedade.
Um Coronel da Pm quase foi morto
de pancadas por esses selvagens,
quando tentou apaziguar os animos!
A definição entre vandalismo e terrorismo em países sérios é bem ampla e restrita, uma passeata, com pessoas normais apenas reivindicando os seus direitos, não ofere nenhum risco a sociedade, porem quando elementos mascarados, e que conduzem, estilingues, armas brancas, explosivos artesanais, e realizam uma marcha destruindo tudo pela frente, não pode ser encarada como simples vandalismo, é o mais puro ato de terrorismo, e deve ser combatida com o máximo de rigor pela justiça. Em 2006 quando das rebeliões ocasionadas em São Paulo pelo pcc, elementos portando recipientes com gasolina, jogavam essa gasolina em ônibus e ateavam fogo, com pessoas dentro. Ora isso em qualquer pais serio do mundo nem de longe é vandalismo, isso é terrorismo. Agora sem a condenação desses terroristas camuflados, com certeza isso dara ainda muito mais incentivo, para que eles continuem ainda cada vez mais violentos, pois a impunidade possui esse drástico efeito colateral.
Fonte Uol Noticias.