MAQUINA EMPERRADA

Projetos parados no Congresso Nacional, e pessoas inocentes morrem todos os dias por esses descasos!

Á Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer selecionar prioridades e convencer líderes a colocar as propostas em votação

 Congresso não vota projetos anticorrupção por causa do envolvimento de parlamentares com escândalos

Eduardo Militão

Quase metade do ano ja se passou e ate agora os politicos não disseram para que vieram!

Corrupto no Brasil uma especie em extinção!

Há no Congresso Nacional 116 propostas diferentes destinadas a apertar o combate à corrupção no Brasil. Destas, 17 já foram arquivadas. E outras 99 tentam avançar sem muito êxito nas pautas da Câmara e do Senado. Destas, metade pretende aumentar as punições para quem paga e recebe propinas, desvia dinheiro público e comete improbidade administrativa. O grosso das propostas inclui reduzir ou acabar com a prescrição (prazos em que o réu é absolvido mesmo que tenha praticado o delito), tornar certos crimes inafiançáveis e tornar mais transparentes os gastos do governo e as contas das campanhas eleitorais.

Dia nove de Dezembro, esse é o dia internacional de combate á corrupção

Os dados são de levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, formada por 202 deputados e senadores. O coordenador geral do grupo, o deputado Francisco Praciano (PT-AM), marcou reunião na semana que vem com os líderes da frente para fazer uma seleção de prioridades dentre as 116 matérias. E, depois, fazer um “lobby positivo” sobre os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os líderes partidários e os presidentes de comissões, para acelerar a votação das matérias mais importantes. A ideia de Praciano é ambiciosa: ele quer tirar esses projetos das gavetas em que se encontram e votar uma proposição por mês.

Segurança Publica

Na realidade, para que serve esse nosso Congresso Nacional ou para que e para quem esta servindo? Pois ja estamos praticamente no meio do ano e até agora nenhum projeto de máxima utilidade publica foi sequer colocado em pauta, quando se diz votado. Só na area de segurança publica são 3,500 projetos, sobre á maioridade penal, leis pesadas para crimes violentos e pena de prisão perpetua e pena de morte para crimes hediondos(trafico, estupro, homicídio qualificado, etc), se encontram arquivados sem nenhum interesse dos parlamentares, sendo que existem projetos que ja estão ha mais de dez anos esperando, e muita gente inocente ja morreu por causa desse desinteresse politico.

Enquanto os policiais empurravam á viatura, os ladrões literalmente puxaram o carro!

 São 500 milhões de reais, seria o valor liberado pelo governo para que fosse realizada uma reforma administrativa estrutural nas penitenciarias, para que o sentenciado cumprisse uma pena mais humana, acabando-se em partes com á super-lotação carcerária, e também dando maior segurança aos agentes prisionais que ficam acuados entre  á cruz e á espada, seria em tese um pequeno investimento, em vista da atual situação das cadeias e penitenciarias em geral, isso mesmo seria, se os nobres deputados se interessassem apenas um pouquinho por esse assunto tão complexo e delicado, mas esse é mais um projeto parado e sem perspectiva nenhuma de voto. 

Educação

Nove projetos de lei e quatro medidas provisórias do governo federal, encontram-se parados por falta de votação no Congresso Nacional, alguns deles como á reforma universitária, se encontra em discussão desde o ano de 2004, sendo que dois desses projetos são de maxima utilidade publica, o Plano Nacional de Educação  2011/2020, e á Lei de Responsabilidade Educacional, uma versão educacional da lei de responsabilidade fiscal, para quem não gosta de politica e desconhece esses projetos eles tratam em sua maioria de assuntos que se referem á toda estrutura educacional do pais, projetos que visam injetar incentivos e extinguir tributos em prol de todo sistema educacional desde á infância, isso é projetos que geram investimentos reais nas instituições educacionais que repassam aos estudantes e professores.

Mas que não saem do lugar por desinteresse politico também.

Saude

Os dois setores da sociedade que mais mobilizam os congressistas são os agro-negócios e á saúde, sendo que á Frente Parlamentar da Saude, conta com 240 deputados, e á mais numerosa de todas elas, á Frente de Apoio ás Santas Casas, com 309 deputados, ha também as Frentes das Hepatites, dos Funcionários do S.U.S., dos Agentes Comunitários de Saude, das Pessoas com Deficiência Fisica, da Indústria Farmaceutica e Hospitais Universitários.

 Enfim mesmo com todo esse "esforço parlamentar", existem 222 projetos importantissimos na area de saude publica que estão empacados.

 Isso explica á total ineficiência desse setor publico tão importante para nossa sociedade, alias á ineficiência da saúde publica cabe exclusivamente á ineficiência dos representantes públicos em toda sua inércia administrativa.

Basta lembrar que no ano passado o nobrissimo deputado Candido Vacarezza, solicitou um recesso parlamentar emendando á Copa do Mundo e as eleições, seja quase o ano inteiro sem "trabalhos", mas sem interrupção dos salários, alias falando em salarios, não podemos nunca nos esquecer-mos daquela celebre votação vergonhosa e covarde dos parlamentares sobre o aumento dos próprios salarios.

Deputado Candido Vacarezza, propos recesso integral do Congresso Nacional em 2010

 Com um aumento de 61.83%, vergonhosa porque eles tiveram o ano inteiro e deixaram de votar em diversos projetos de máxima urgencia popular, e na ultima hora acharam tempinho para si mesmos, e covarde, porque eles deixaram passar as eleições para votarem esse aumento escroto, porque se fizessem isso antes das eleições muitos não seriam eleitos, isso é calculismo puro, nada é por acaso tudo é milimetricamente arquitetado e á população humilde que não gosta de politica vai engolindo os sapos que merece.