UM GOLPE DE MESTRE

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Paul o vidente da copa

Na procura dos motivos do desequilíbrio do Ipesp,

denúncias apontam o Estado como principal

devedor do Instituto,além de evidenciar que

o patrimônio construído com o dinheiro do servidor

público foi utilizado como um simples fundo a que o

governo recorria toda vez que precisava de dinheiro

para o financiamento de suas obras. Calcula-se

que o passivo atuarial do Estado é de R$ 116 bilhões

Em

2002, a

deputada Mariângela

Duarte solicitou abertura de

CPI para apurar irregularidades

no Ipesp, mas o pedido foi

arquivado

Realizar obras com o dinheiro dos outros é fácil demais

O resultado do jogo somente será conhecido daqui a alguns anos,

 depois de definida a reforma da Previdência e, principalmente,

depois de passados alguns governos. O último lance significativo 

foi uma suada conquistados pensionistas, que passaram a receber 100% da pensão que lhe sé devida, ao invés de 75%, como o Instituto de Previdência do Estadode São Paulo (Ipesp) pagava até dezembro de 2002, com base naLei Complementar 180, de 1978.

Á maioria das obras dos governos de São Paulo, foram financiadas com o dinheiro do I.P.E.S.P., isso é o dinheiro do funcionário publico

Contas do Ipesp (1997-2000)

Descrição 1997 1998 1999 2000 Total Geral

Receita 781.553.726 793.711.720 809.436.374 957.210.034 3.341.911.854

Despesa 737.704.116 886.737.198 984.774.446 1.080.716.019 3.689.931.779

Resultado 43.849.610 - 93.025.478 - 175.338.072 - 123.505.985 - 348.019.925

Mas se o último lance parece uma vantagem, a contagem geral dos pontos pesa fortemente contra o servidor público, que todo mês entrega 6% de seu salário ao Ipesp. O Instituto não tem sido capaz de arcar com seus pagamentos, tendo apurado, no triênio de 1998 a 2000, um “déficit” financeiro deR$ 391.869.535,00.Na procura dos motivos do desequilíbrio do Ipesp, encontramos uma série de denúncias que apontam o Estado de São Paulo como principal devedor do Instituto, além de evidenciar que o patrimônio do Ipesp, formado com o dinheiro do servidor público, foi utilizado como um simples fundo a que o governo recorria toda vez que precisava de dinheiro para o financiamento de suas obras.

Em

Votuporanga,

a Câmara Municipal

utiliza um dos 1.100 imóveis

do Ipesp, sem pagar por ele

sequer um tostão de

aluguel

Outras denúncias destacam a má administração de seus mais de 1.100 imóveis como um “ralo” para onde pode ter escapado parte do capital do Instituto.Nos números apresentados no quadro “Contas do Ipesp (1997-2000)”, foram subtraídas do patrimônio do Ipesp as dívidas das autarquias, como a USP, a Unicamp e a Unesp que, juntas, devem mais de R$ 800 milhões. Além disso, a falta de controle rigoroso sobre processos internos gerou distorções como o pagamento de pensões a falecidos e pagamentos a maior — caso do

processo 2307/85, em que foi paga a importância de R$ 862.407, quando o valor correto era R$ 26.801.

UNIVERSIDADES DEVEM

MILHÕES AO IPESP

Tem-se assim no Ipesp um quadro sintomático da Previdência brasileira, em que o desvio de finalidades,o uso político dos recursos e a falta de rigor geraram uma situação insuportável financeiramente.Tem-se também em São Paulo uma réplica da política federal, que parece exigir que o servidor público assuma a responsabilidade por uma conta que ele na verdade já pagou,com sua contribuição mensal.

 Esse fundo de previdência (I.P.E.S.P.), que foi mau utilizado  pelos governos que passaram por São Paulo, servindo-se do  dinheiro do servidor publico indevidamente, criaram uma divida colossal impagavel, que ao passar dos anos foram transformados em títulos públicos, mas agora com á extinção do I.P.E.S.P., 

esses titulos públicos se transformaram em fundos podres, em resumo, um calote bilionário em mim em voce em todos nós servidores públicos

O governo do Estado tem propalado aos quatro ventos a situação calamitosa do Ipesp, como neste depoimento do ex-governador Geraldo Alckmin à Folha de S. Paulo, em 4/2/2003: “O funcionalismo de São Paulo não paga aposentadoria, paga 6% para o Ipesp, destinados à pensão. E o Ipesp não consegue mais, sequer,pagar as pensões, está recorrendo aodinheiro do Tesouro todos os anos”.A distorção mais gritante no discurso oficial é que o Ipesp, pelo seu estatuto, recolhe do servidor 12%do salário e não 6%, como diz Alckmin.

Alckmin

propala o “déficit”

do Ipesp, mas esquece de

dizer que o Estado não vem

recolhendo os 6% referentes

à cota patronal

Os 6% faltantes são referentes à parte do empregador, ou seja, da autarquia ou órgão da administração direta. Assim, o Governador oculta em seu discurso que o Estado de São Paulo deixa de recolher todos os anos os 6% da folha de pagamento do funcionalismo público, razão mais do que suficiente para que o Ipesp seja deficitário e o Estado tenha de complementar todos os anoso orçamento do Instituto.“A Previdência seria plenamente viável da forma como se faz hoje se o governo recolhesse sua cota de contribuição e se a gestão dos fundos fosse correta”,afirma o 

professor Arif Cais, do Instituto de Biociências da Unespde São José do Rio Preto. Corroboraa afirmação de Arif um estudoatuarial realizado pela J. MaduroConsultoria, em 1999, que estimouem aproximadamente 10,5% acontribuição necessária para que oservidor do Estado tenha acesso à aposentadoria e à pensão para seusdependentes, desde que o Estadotambém pague sua parte.O levantamento foi realizado a pedido do Comitê das Entidades Representativas dos Agentes Públicos e calculou também o passivo atuarialdo Estado de São Paulo, que é quanto o governo deverá gastar para quitar a atual dívida previdenciária,a fim de iniciar um sistema atuarial-mente equilibrado depois da reforma:

R$ 116,8 bilhões.

Bilhões e bilhões foram desviados e quem pagou essa conta foi o funcionalismo publico

• Uma dívida do Estado de São Paulo para com o Instituto, apontada

pelo Tribunal de Contas em seu relatório referente ao exercício de

1998: “O Ipesp possui um crédito junto à Fazenda Estadual, cujo valor atualizado até outubro de 1998 era de R$ 2.590.449.467,91, oriundo da venda de imóveis feita em 1969,com permissão dada pelo Decreto Lei número 30, de 02 de abril de1969, para a instalação e funcionamento de serviços públicos”.

Quem tem mais de vinte anos de funcionalismo publico deve-se lembrar que nessa época o I.P.E.S.P, realizava inscrições para á aquisição  de financiamentos da casa propria, e também realizava empréstimos aos servidores com juros bem abaixo do mercado.

Mas a deputada não se limitou a enumerar as irregularidades apontadas nos relatórios, fazendo vários questionamentos quanto ao andamento da apuração das principais irregularidades.“Algumas questões não foram respondidas e outras não foram respondidas a contento. Mas, com as poucas respostas que obtivemos,constatamos que o Ipesp está sendo administrado com inobservância dos preceitos legais relativos à gestão contábil, financeira e orçamentária, comum agravante: sem qualquer controle ou, ao menos, sem a promoção das medidas necessárias, pelos órgãos competentes, para evitar-se prejuízo ao erário e ao patrimônio públicos”, reforça Mariângela Duarte no item 11 do requerimento.O pedido de CPI foi sumariamente arquivado.