MAQUINA DE FABRICAR DEMÔNIOS !

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Paul o vidente da copa 

E.C.A, PODE MUDAR PARA EVITAR RECLUSÃO DE JOVENS CRIMINOSOS !
E.C.A., 20 anos de nada!

Lugar de bandido é isolado na cadeia, mas para o genial E.C.A., menor que comete crime hediondo, não pode ficar isolado porque ele é criança e não sabe o que faz, ele é maior para matar, mas é menor para responder o seu crime, e assim as barbaries continuam acontecendo nas cidades !

Tem que se avaliar caso por caso, agora menor que comete crime violento tem que ser mantido encarcerado e isolado, não seria nem tanto para puni lo, mas para se evitar sua reincidencia no crime gerada pela impunidade desse estatuto, e com isso proteger o cidadão de bem. 

Estudo encomendado pelo governo aponta encarceramentos em excesso

Pesquisa constata violações de direitos e será base para mudar Estatuto e da Criança e do Adolescente Vinte anos completados hoje( 13/07/2010), o Estatuto da Criança e do Adolescente deverá passar por uma reforma para corrigir seu principal defeito, segundo estudo contratado pelo governo federal: excesso de privação de liberdade.Levantamento de 2009 mostra que, de 17.856 jovens infratores que cumpriam medidas socioeducativas no país, 15.372 estavam atrás das grades (86% do total).A nova alteração do ECA -a 12ª da sua história-, em discussão no Ministério da Justiça, quer mudar essa cultura do Judiciário.Os juízes têm se inclinado pela reclusão em vez de aplicar outras medidas como liberdade assistida (sem reclusão, mas com acompanhamento) ou semiliberdade (reclusão só à noite).O estudo, feito pela Universidade Federal da Bahia -escolhida por edital-, conclui que o Judiciário interna muitas vezes sem provas, sem fundamentação legal e em audiências precárias.

Os genios sociais preferem deixar os menores matando e roubando porque o isolamento é desumano para esses demônios !

Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Felipe de Paula, o trabalho subsidiará discussão com o Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente) e outros órgãos, como a Secretaria Especial de Direitos Humanos.O ponto fundamental do estudo é que juízes não têm garantido aos adolescentes os direitos que o Código Penal garante para qualquer um, como audiências presenciadas por testemunhas."Você não pode criar um sistema que seja mais severo do que o do adulto", diz Maria Gabriela Peixoto, coordenadora-geral da equipe de direito penal do ministério.É comum também que jovens sejam internados como medida protetiva, com motivos como "falta de estrutura familiar", algo que não seria feito para um adulto.

O menor assassino tem como base uma familia totalmente desvirtuada de principios isso é, ele viveu e conviveu sempre com muita violencia dentro de casa, á unica maneira de se recupera lo, seriam as instituições serias, que valorizassem o ser humano, através da orientação da gravidade do seu crime cometido, e nunca de se trata lo como uma criança indefesa que não sabe o que faz,

ele tem que tomar ciência da gravidade do seu crime e das conseqüências que o mesmo causou as vitimas e á própria sociedade, não se deve nunca passar á mão na cabeça dele, isso trara á ele á terrivel sensação do poder tudo  e da impunidade, é o que ocorre hoje em dia com o menor infrator

ALGEMAS

O estudo, feito em seis Estados e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), listou violações de direito como audiências de três minutos e sem atuação efetiva da defesa. Também foi detectada a quase impossibilidade de o jovem recorrer ou esperar o julgamento em liberdade.As apreensões em flagrante sem liberação chegam a 91% (em Porto Alegre). E nas audiências é corriqueiro o uso de expressões do direito penal de adultos, como "prisão" e "condenado". Em Porto Alegre, é comum o uso de algemas até na audiência.Na fase policial, há falhas como não informar a família. Na capital gaúcha, nos 11 processos examinados, a família não foi contatada em razão de "falha telefônica".

As algemas, não são utilizadas para humilhar nem para zoar 

ninguém, seu uso em particular é para salvaguardar á integridade 

física do agente condutor responsável,  do Meritissimo Juiz , corpo de
 jurados, e de terceiros, isso é realizado em concordância com o indice
 de violência e de periculosidade do elemento infrator e de acordo com á lei

É uma resposta à sociedade, diz Malheiros

Para desembargador do TJ-SP, decisões por internar refletem senso comum sobre "delinquência juvenil"Para ele, muitos casos poderiam ser evitados; presidente da Fundação Casa critica excesso de reclusões de jovens 
Existem menores infratores e existem menores marginais, deve se recicla los e separar 
os maus dos pseudo recuperáveis, e apenas orientação social e psicológica não resolve, é 
necessário uma correção mais rigida, mostrar a ele á gravidade do seu ato cometido, para 
que o mesmo não reincida no mesmo, ele tem que aprender á respeitar as demais pessoas

DE SÃO PAULO

Há realmente internações em excesso pelo Poder Judiciário, mas, quando manda um adolescente infrator para uma unidade de internação, o juiz está apenas "dando uma resposta à sociedade".
É o que pensa o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de SP, que vê os juízes como uma "caixa de ressonância" da sociedade.
Para ele, há casos desnecessários de internação. "Todo juiz tem direito de decidir como quiser, mas muitos casos poderiam ser evitados."Segundo Malheiros, boa parte das internações envolve drogas, mas ele diz que, mesmo nessas ocorrências, a internação deveria ser a última alternativa. "Muitas vezes, o jovem é primário, a quantidade de droga é pequena, poderíamos evitar."A avaliação de Malheiros coincide com uma das conclusões do estudo feito por pesquisadores da UFBA para o Ministério da Justiça.Segundo o trabalho, a imposição da internação revela, por parte dos juízes, posições que "comungam com o senso comum sobre a criminalidade em geral e a delinquência juvenil, em particular".

Menores isolados na quadra depois de destruirem uma unidade da fundação casa em São Paulo

CÓDIGO DE MENORES
Para a presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, o comportamento dos juízes mostra uma certa resistência aos princípios do ECA. "Há uma leitura como se o Código de Menores ainda vigorasse", diz, referindo-se à legislação anterior ao ECA, com visão mais punitiva.
Segundo ela, o total de internações aumentou, mesmo com a queda do número de adolescentes apreendidos. "Houve uma queda dos crimes graves e um aumento dos casos de tráfico de entorpecentes", afirma. "Mas o tráfico não é crime com previsão de internação pelo ECA. Só se for reincidente", disse.
Fala se em liberdade assistida, mas assistida por quem?

É pura balela, ninguém quer assistir nada, depois que o menor for 

colocado na rua, sera um Deus nos acuda, ele reincidindo  no crime, 

tudo depois não passarão de meras estatísticas, e que se danem as vitimas desses criminosos !

ESTRUTURA
Ariel de Castro Alves, do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente), aponta outro problema. "Reduzir as internações depende de haver programas como liberdade assistida e prestação de serviços comunitários implantados."
Para ele, essa falta de estrutura deixa, muitas vezes, os juízes sem opção. "É preciso que haja uma estrutura de programas até para que a internação seja mesmo a última alternativa", afirma.