quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

REFORMA AGRÁRIA

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Quem trabalha duro no campo merece todo o respeito!


A distribuição de terras para plantio.
A reforma agrária é um sistema que busca distribuir terras para pessoas que não possuem moradia. É um processo que se fez necessário por causa da grande quantidade de terras concentradas nas mãos de poucos e isso se deu desde o período da colonização quando as terras foram distribuídas de forma injusta e ainda sem produzir. 

Além de buscar a distribuição justa de terras, a reforma agrária busca descentralizar e democratizar a estrutura fundiária, favorecer a produção de alimentos e a partir deles obter-se comida e renda, diversificar o comércio rural, reduzir a migração e promover a cidadania e a justiça social. O governo através de desapropriações e compras de terras tenta erradicar os latifúndios (propriedades improdutivas) para distribuí-las de forma que se tornem fonte de sustento e renda. 

Infelizmente a reforma agrária encontra grandes dificuldades em ser aplicada, pois existem grandes proprietários de terras que conseguem legalmente dificultar ou impedir a desapropriação de suas terras ou ainda utilizam a 
jurisprudência para ganharem pagamentos extremamente acima do preço por suas terras a serem desapropriadas. Apesar de tais dificuldades, o grande empecilho da reforma agrária é o custo dos assentados para o governo, já que ao distribuir a terra o governo financia materiais e maquinários para a iniciação do plantio e isso com baixos juros. Também é necessário que o governo disponibilize estradas e caminhões para o escoamento da produção tornando o processo bastante caro.

A reforma agrária diante de tantas dificuldades, busca no desenvolvimento capitalista enfatizar o problema dos sem-terra e as pessoas em estado de miséria que vivem no campo. Para o desenvolvimento capitalista ocorrer com excelência exige que as terras sejam redistribuídas e que o campo seja modernizado para que a economia do mercado não fique defasada (já que os grandes centros urbanos necessitam do 
trabalho rural para ser sustentado).
O verdadeiro agricultor deve sempre ser valorizado, mas o
bandido do campo deve ser punido pelos seus crimes !










Igreja




latifundiária?

Saem resultados da pesquisa sobre as terras da Igreja católica no Brasil.

Os 287 bispos reunidos em Itaici/SP para a sua 35ª Assembléia Geral,
 de 9 a 17 de abril, receberam o Relatório sobre as Terras da Igreja Católica
 no Brasil, divulgado também à imprensa numa entrevista coletiva.

O relatório foi elaborado pelo Centro de Estatística Religiosa e Investigações
 Sociais (Ceris) a partir de uma pesquisa realizada em 1996 em todas as 
dioceses, institutos e congregações religiosas do Brasil.

São 9.475 os imóveis rurais da Igreja em todo o Brasil, com uma extensão
 total de 253.794 hectares: 8.657 (158.214 hectares) pertencentes a dioceses
 e 818 (95.580 hectares) a institutos religiosos.

Segundo o padre Evandro Ruiz Alves da Costa, diretor-executivo do Ceris, 
toda a área das terras da Igreja é 95 vezes menor do que os 75 maiores imóveis
 rurais do Brasil. As terras da Igreja também são inferiores a um milésimo da
 área total dos imóveis rurais do país, que somam 331.364.012 hectares.

Á Igreja Católica, possuidora de milhares 
de hectares de terras, quando se fala em 
reforma agrária,  fica bem quietinha.


Fazer reforma agrária com as terras dos outros é fácil !


Quarta, 11 de março de 2009, 08h05

Nada mais conservador

 que a Igreja Católica

Eduardo Tessler
De Porto Alegre (RS)
Nem garçom de terno e gravata borboleta, nem guarda 
britânico no Palácio de Buckingham, nem os desfiles do
 Mickey Mouse na Disneyworld. O maior exemplo de 
conservadorismo do planeta chama-se Igreja Católica. 
Do alto do seu poder vitalício, o papa define regras a
 seu bel prazer, mesmo que suas diretrizes contradigam
 a lógica das sociedades contemporâneas.
Se João Paulo II foi um inovador, com um pé em um 
avião e um olho na televisão, Bento XVI é o exemplo
 mais conservador que o Vaticano produziu nos últimos 
100 anos. Mais que Pio XI e Pio XII juntos, mais que 
João XXIII, muito mais que Paulo VI. O alemão Joseph
 Ratzinger está conseguindo incinerar em apenas
 três anos o que seu antecessor ergueu em mais de 20.
DESAPROPRIAÇÃO LEGAL, SEM BANDITISMO !
Há divergências teóricas sobre o método a se seguir
 para a redistribuição da terra. Na história do Brasil
houve a proposta da Reforma Agrária, que sugere 
a distribuição feita institucionalmente, além de
 vertentes que propõem uma Revolução Agrária
consistindo numa reforma feita pela força.
No Brasil, a Constituição de 1988 garante a 
desapropriação do latifúndio improdutivo para
 finalidade pública e interesse social, como a 
desapropriação da terra com finalidade de reforma
 agrária ou para a criação de reservas ecológicas,
 não sendo permitida, no entanto, a desapropriação 
de propriedades que tenham sido invadidas.
 É feita indenização aos ex-proprietários. Um aspecto
 freqüentemente criticado nesse sistema é a falta de 
ajuda financeira para os camponeses assentados, 
o que muitas vezes acaba por gerar um novo êxodo rural.
Êxodo rural é o termo pelo qual se designa o 
abandono do campo por seus habitantes, que,
 em busca de melhores condições de vida, se 
transferem de regiões consideradas de menos
 condições de sustentabilidade a outras, podendo
 ocorrer de áreas rurais para centros urbanos.
Uma bela imagem de uma plantação!
Existem diversos exemplos de países que realizaram
 reforma agrária dentro do jogo político institucional.
 A Itália é um exemplo: no país, o imposto sobre os
 grandes latifúndios foi aumentado. Isso estimulou 
grandes proprietários a venderem suas terras a
 pequenos produtores, que recebiam empréstimos 
a baixos juros do governo italiano.
Em outras experiências políticas, como a da 
República Popular da China, a revolução teve 
seu ensejo através da revolução agrária e 
posteriormente com uma guerra civil de 20 anos. 
Nesse cenário, a distribuição da terra se deu 
pela expropriação violenta do latifúndio feita
 pelos próprios camponeses. Com a ascensão 
de Mao Tsé-tung, os proprietários de terras
 foram aniquilados para que a distribuição
 fosse terminada. Outro cenário semelhante 
ocorreu na Revolução Soviética e na Revolução
 Cubana, onde os latifundiários foram 
expropriados sem indenizações.
Nos Estados Unidos, com o fim da Guerra 
de Secessão em 1865 o partido republicano 
fez uma tentativa de reforma agrária no país,
 que daria aos negros libertados terras com 
40 acres e uma mula.
No Brasil, em dois momentos históricos do
 século XX, os movimentos campesinos 
defenderam a tese da revolução agrária.
 O primeiro se deu entre os anos de 1920 
1930, com a Coluna Prestes e a criação
 do PCB. Outro momento se deu na década 
de 1960, com a criação dasLigas Camponesas
 (com o lema "Reforma Agrária na lei ou na
 marra") e no episódio da Guerrilha do Araguaia
Verdadeiros trabalhadores  do campo, trabalham
 duro para todos !

Para os defensores da reforma agrária, 
a redistribuição fundiária
 (espaço físico) e reforma agrícola (atividade
 econômica e social)
 é considerada essencial para o desenvolvimento
 econômico e
 social de um país. Ela daria oportunidade às
 populações rurais
 carentes, os camponeses pobres que não 
têm condições de 
prover sua subsistência. Ao mesmo tempo,
 tranferiria terras
 improdutivas dos grandes proprietários, 
que não a aproveitam
 apropriadamente, as fornecendo aos 
pequenos agricultores,
 o que levaria ao aumento de sua produtividade.
Segundo os críticos, a possibilidade de 
desapropriação 
geraria  insegurança entre os proprietários,
 desestimulando
 investimentos na produção.
Parte das críticas são alimentadas pelo fato 
que já foram 
verificadas ilegalidades no processo, como
 casos de 
agricultores que são agraciados com terras
 mas que já 
possuem propriedades. Há também muitos 
casos de 
assentados que abandonam suas terras 
ou as vendem 
após sua obtenção. Geralmente este fato 
ocorre motivado
 pela desistência do trabalho agrícola, 
cujos titulares têm
 preferido engrossar as fileiras das tendas
`nas margens
 das rodovias, sobretudo porque é alé que
 recebem mais
 substancialmente a ajuda governamental.

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Movimentos Sociais no Brasil

No Brasil, existem vários movimentos 
organizados por 
camponeses, o que mais se destaca 
é o MST (Movimento
 dos Trabalhadores Rurais Sem Terra),
 cuja proposta
 é a melhor divisão das terras brasileiras, 
exigindo que 
o governo federal propicie medidas 
complementares 
ao simples assentamento, como a
 eletrificação e
 irrigação do campo, concessão de 
créditos rurais e 
execução de programas que visem
 estimular a atividade
 agrária e a subsistência do agricultor
 e de sua família.
O idealismo desse movimento seria absolutamente, 
legal e justo se não fossem as invasões realizadas com 
muita violência e arbitrariedades.
Alguns verdadeiros marginais se infiltram junto á 
essas comunidades rurais, e doutrinam suas mentes 
humildes, fazendo-os desrespeitarem as regras e 
as leis estabelecidas!











Ás diferenças entre esses lideres do m.s.t. e o p.c.c.,
é que o m.s.t. esta em liberdade, são arruaceiros, 
marginais, vagabundos, e terroristas da pior qualidade.
Também são aproveitadores e pregam uma reforma 
agrária  fajuta, seus atos violentos e foras-da-lei,
devem ser levados aos tribunais, sem apelação!



2 comentários:

  1. DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA...



    "As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
    têm direito inalienável à Verdade, Memória,
    História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado



    O MASSACRE APAGADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA


    No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi o MASSACRE praticado pelo Exército e Polícia Militar do Ceará em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato "JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA", paraibano de Pilões de Dentro, seguidor do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como “socialistas periculosos”.



    O CRIME DE LESA HUMANIDADE


    O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.


    A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA SOS DIREITOS HUMANOS


    Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é considerado IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira e Acordos e Convenções internacionais, por isto a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c) liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos



    A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO


    A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF.



    AS RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5


    A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;



    A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA


    A SOS DIREITOS HUMANOS, igualmente aos familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO.


    QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA


    A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes do "GEOPARK ARARIPE" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?



    A COMISSÃO DA VERDADE


    A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e que o internauta divulgue a notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO.


    Paz e Solidariedade,



    Dr. Otoniel Ajala Dourado
    OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
    Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
    Membro da CDAA da OAB/CE
    www.sosdireitoshumanos.org.br
    sosdireitoshumanos@ig.com.br

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  2. Bom dia irmão, primeiramente agradeço infinitamente á sua participação em meu blog.
    E queria também lhe dizer que muitas pessoas não sabem dessa triste historia pelo simples fato da mesma não ter nenhum tipo de divulgação, agora essa mesma é do meu inteiro conhecimento, essa historia emerge, fortalece e remonta, uma teoria minha, sobre á existência de dois Brasis, totalmente extremos um ao outro.
    Ninguém é contrario ao trabalho digno e legitimo das entidades dos direitos humanos, pelo menos no meu ramo de atividade profissional, eu por varias vezes pude verificar o trabalho escroto de pessoas oportunistas que querem a sua auto -promoção passando por cima de ética, de ordem, de tudo, para conseguirem o seu espaço político.
    Agora as entidades de direitos humanos tem que convir que não podemos generalizar as coisas, existe sim uma forma de violação dos direitos humanos em quase todas as nossas estâncias sociais, um bandido criminoso quando enfia uma pistola na cara do cidadão, esse é o maior exemplo vivo disso, com uma situação muito traumática para á vitima, e as organizações dos direitos humanos nunca aparecem para expor essa situação de violação e omissão do estado.
    Agora quando esse meliante infrator das leis se encontra dentro de uma cadeia, alguns defensores dos direitos humanos, aparecem dizendo que esse elemento esta sendo mal-tratado pelo sistema prisional.
    Infelizmente em nosso pais, o sistema esta podre, corrompido, esta degenerado, e quem se opôe a ele, não encontra boa coisa.
    É o caso do beato Jose Lourenço Gomes da Silva, e muitos outros como foi o caso do padre Cícero Romão Batista, e também de Antonio Conselheiro.
    Existe em nosso pais uma democracia maquiada, e uma ditadura enrustida, nos estados do sul e sudeste, funciona o estado de direito soberano, até pelo seu desenvolvimento social e crescimento populacional.
    Agora nos estados do norte-nordeste do nosso pais impera á mais covarde e escancarada ditadura gerenciada pelos grandes proprietários de terras, que são os coronéis, que mandam em tudo, nos prefeitos, na policia, nos vereadores, enfim deitam e rolam impunes.
    Fazem á política ao seu bel-prazer, e coitado daqueles que se levantarem contra esse sistema, são perseguidos, presos, expulsos, e até mortos.
    E não podemos de forma alguma ser favoráveis ao que esses integrantes desse movimento dos sem terra vem fazendo impunimente, passando por cima das leis, invadindo propriedades, matando pessoas, destruindo plantações e maquinas agrícolas, isso passou á muito tempo de puro vandalismo, é terrorismo direto contra o cidadão e as instituições publicas.
    São verdadeiros bandidos agindo com as vistas grossas do estado.
    Nós estamos do mesmo lado, e temos sim que unir-mos nossas forças para um ideal em comum, contra á corrupção dos governos, contra as violações dos direitos humanos e contra tudo aquilo que se interpôe entre á democracia e o estado de direito.
    Um abraço.

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