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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

EMENDA 29.

Com 15 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16) a regulamentação da emenda 29, que fixa os gastos obrigatórios do governo federal, dos Estados e dos municípios com o sistema público de saúde. A nova lei define quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde e prevê punição para quem descumprir as novas regras, isso demostra que o governo em nome da presidenta sabe muito bem que o dinheiro para á saúde existe, o que falta é sanear esse mesmo par o destino correto.
O sistema de  saúde publica brasileiro 
é um caos sem limites!
Pelo texto aprovado pelo Congresso em dezembro, permanece para a União a regra segundo a qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).Um dos vetos da lei, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, retirou o artigo que prevê "créditos adicionais" para a saúde na hipótese de revisão do valor nominal do PIB.
Na verdade á saúde alem do dinheiro, 
também precisa de organização e mais respeito.
Segundo os ministérios, "a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária". A proposta terá maior impacto nos cofres dos Estados. O percentual obrigatório que eles devem investir é 12% da receita. Mas, a partir de agora, eles não poderão contabilizar como gastos de saúde despesas como o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual.
A expectativa é que para cumprir as novas regras os governadores e prefeitos vão desembolsar R$ 3 bilhões ao ano.
O desenho abaixo demostra claramente
 a que estado se encontra o nosso 
sistema de saude publico.
Durante a tramitação da lei no Congresso, deputados e senadores derrubaram da proposta a previsão para a criação de um novo imposto para a saúde, chamado de CSS (Contribuição Social à Saúde)A Câmara já tinha deixado a CSS sem a base de cálculo, na prática inviabilizando a cobrança do novo tributo, os políticos brasileiros precisam ser mais patriotas e realizarem obras a bem do pais de seus cidadãos.
Congestionamento de macas nos 
corredores dos hospitais, é coisa normal!
Mas o texto como fora aprovado pelos deputados ainda permitiria que um projeto de lei complementar apresentado ao Congresso pudesse instituir a base de cálculo para o imposto.Com as mudanças feitas no Senado, no entanto, a criação de um novo tributo terá que começar do zero.Entre os vetos na lei, cinco fazem referências à CSS. A justificativa é que como o imposto foi retirado no Congresso tais trechos carecem "de qualquer efeito prático", pois não adiantaria de nada se criar um novo imposto, onde se arrecadariam bilhões e mais bilhões e o dinheiro desaparecer, e o sistema de sude continuar como esta (péssimo).
E quando faltam as macas, usa-se o chão mesmo!
Ja esta mais do que provado que o dinheiro existe para essa área tão caótica, e não seria necessário á criação de um novo imposto para se arrecadar mais dinheiro ainda, pois em exemplos passados com o antigo C.P.M.F., o governo arrecadou bilhões  e mais bilhões com o antigo imposto, mas á área de saúde continuou do mesmo jeito ou ate´pior do que era antes, esse dinheiro não é pouco, o que precisa é as pessoas ou melhor os administradores públicos dessa montanha de dinheiro, serem mais humanos e dirigirem essas verbas para o destino correto, sem serem colocados em bolsos alheios.
A saude publica nunca estaria nessa 
situação, se o dinheiro fosse utilizado 
corretamente pelos politicos.
Precisam essas pessoas serem mais humanas e começarem a ter mais respeito pelo cidadão e o dinheiro publico, (pois por causa desse mal uso deste, pessoas estão morrendo a cada minuto nas portas dos hospitais sem conseguirem atendimento), a ponto de enxergarem todas as dificuldades deste que é o grande responsável por estas verbas,  o contribuinte. E agirem com mais seriedade com o dinheiro publico, acabar-se com os desperdícios, corrupção, desvios aleatórios, enfim, usarem todo esse dinheiro em prol daquele que realmente precisa dele, que é o cidadão trabalhador e contribuinte, ou melhor o povo humilde.

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