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sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

COMBATE Á PIRATARIA.


Quinta-feira,  03 de Dezembro de 2009 18:59



Ministério da Justiça busca parceria de municípios para combater pirataria


Agência Brasil   
Curitiba - A assinatura, hoje (1º), dos dois primeiros convênios do projeto Cidade Livre de Pirataria e do Comércio Ilegal com as prefeituras de Curitiba e São Paulo representa o início da municipalização das ações federais de combate à pirataria. A manifestação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Luiz Paulo Barreto, durante a solenidade.
De acordo com ele, a globalização da economia trouxe também a internacionalização da pirataria, que movimenta cerca de US$ 560 bilhões anualmente no mundo, perdendo até para o narcotráfico, cujas operações estão estimadas em US$ 360 bilhões. Com base nesses números, a Interpol passou a considerar a pirataria como o delito do século. “O poderio é muito grande e ninguém pode combater isso sozinho. Precisamos de parcerias. Essa é a ideia do novo Plano Nacional de Combate à Pirataria, que tem três vertentes: a repressiva, a educativa e a econômica”, ressaltou. A atuação integrada envolve, além dos municípios, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
O programa vai mapear rotas e fazer todo o controle antes que as mercadorias irregulares cheguem às cidades. Isso inclui, segundo o secretário, um amplo trabalho de conscientização da população. “Nosso alvo não é o camelô, ele é vítima. Ele está na ponta e é usado por grandes máfias que se estabeleceram no Brasil, na China, na Coreia”, avaliou. As campanhas educativas que começarão a ser veiculadas nos próximos dias vão mostrar que quando alguém compra um CD pirata tem que ter a consciência de que está levando drogas para portas de escolas  e  armas para a mão dos  criminosos.
Curitiba foi uma das cinco cidades escolhidas pelo Ministério da Justiça para participar do início do projeto por contar com um trabalho efetivo de fiscalização nessa área, explicou Barreto. Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, a fiscalização apreendeu no ano passado 170 mil itens de produtos piratas. Este ano, nos dez primeiros meses já são mais de 200 mil itens.
As outras cidades que participam da fase inicial do projeto são Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto (SP).
PIRATARIA NO BRASIL
No Brasil, a Polícia Federal (PF) também fecha o cerco à pirataria. Esta semana, a polícia localizou e fechou um estúdio clandestino, na zona leste de São Paulo, onde eram gravados programas de emissoras de TV do Brasil para o exterior, em especial o Japão.

Segundo agências de notícias do Brasil, a operação teve início com a prisão de três brasileiros em Atsugi, Kanagawa, por suspeita de infração da lei de direitos autorais e comercialização de cópias de produtos audiovisuais brasileiros.

Os suspeitos teriam faturado 5 milhões de ienes em cinco anos (aproximadamente R$ 100 mil), e estariam ligados a uma empresa em Toyama, que vendia DVDs para várias províncias japonesas.

A pirataria além de inflingir os direitos autorais,      também

favorece outro tipo de crime, á sonegação de impostos mu-
nipais, estaduais e federais,  com evasão de renda, e para  que essas ações possam
surtir efeitos positivos, todos teêm que participar.
Principalmente as prefeituras quando controem os camelodromos.
Pois cerca de 90% dos produtos comercializados nestes comercios são pirateados e não utilizam notas fiscais.
PM toma mais DVDs do que pode transportar
Centro de São Paulo: DVDs apreendidoS.

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